Supremo Tribunal Federal - 01/08/2016 - Padrão - Pg. 3 | Escavador

Origem: 02127724020118040001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: AMAZONAS

- Procurador-Geral do Estado do Amazonas Procurador
- Estado do Amazonas Recorrente
- Eneias de Paula Bezerra Advogado
- Alisson Jose da Silva Pinheiro Recorrido

Origem: 201103000133652 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Joaquim Basso Advogado
- Luiz Carlos Bonelli Recorrente

Origem: 08029746420134058400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Felipe Maciel Pinheiro Barros Advogado
- Rossano de Souza e Silva Azevedo Recorrido

Origem: 50023258720104047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral do Município de Joinville Advogado
- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Estado de Santa Catarina Recorrido

Origem: 50105877020124047002 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Estado do Paraná Recorrido
- Roberto Wypych Junior Advogado
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra Recorrido
- Eusébio Simioni Recorrente

Origem: 50260748620124047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: 200472000144216 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: 01773230420118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Cristiano Mescolin do Carmo Advogado
- Marcelo Cesar de Souza Pereira Recorrido

Origem: REsp - 50031848120114047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 22495407720158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Catanduva Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Recorrente
- Presidente da Camara Municipal de Catanduva Recorrido
- Município de Catanduva Recorrente
- Gustavo Ziviani Martins Advogado

Origem: 20140111460639 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrente
- Leosmar Moreira do Vale Advogado
- Julio Cesar Paz Landim Recorrido

Origem: 50003970720104047006 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- União Recorrente
- Fundacao Nacional do Indio - Funai Intimado
- Silvestre Chruscinski Junior Advogado
- Silvestre Chruscinski Recorrido

Origem: 04368860820128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Marcus Vinicius Mattos de Araujo Recorrido
- Gabriela de Souza Paixao Bitencourt Advogado

Origem: 50201105820154040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Fabian Radloff Advogado
- Ciabichos Comercio de Produtos Veterinarios Ltda Recorrente

Origem: 50150485320104047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 01692186720138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 21331225620158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Recorrido
- Sergio Ricardo Campos Leite Advogado
- Camara Municipal de Araraquara Recorrente

Origem: 01764782920118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Pedro Sergio Farias Advogado
- Maria do Carmo Francisco Suassuna Recorrido

Origem: 02841191920118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Geanne Monteiro de Araujo Froede Advogado
- Claudia Regina Gomes de Pinho Recorrido

Origem: 50212108220144040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

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