Supremo Tribunal Federal - 01/08/2016 - Padrão - Pg. 4 | Escavador

Origem: 02019749520148190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Cesio Caetano Ribeiro Junior Advogado
- Adriana Monteiro de Lima Recorrido

Origem: 00110701651524 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 08037393520134058400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Fundacao Universidade de Brasilia Recorrente
- União Recorrente
- Herbert Alves Marinho Advogado
- Gustavo Marinho Carlos Recorrido

Origem: 04906795620128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Gilberto Bartolazi Vidaurre Advogado
- Renata Lisboa de Azevedo Recorrido

Origem: 50107471120114047009 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Claudio Ito Advogado
- Odilon Spiller Recorrente

Origem: 50707028320144047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 00045629420128190012 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Jose Emilio Ribeiro Recorrido
- Robson Manhaes de Oliveira Advogado

Origem: 08000068620124058306 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Município de Goiâna Recorrido
- Claudio Roberto Gomes Pimentel Advogado

Origem: 04079134320128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Talita Bernardo da Silva Advogado
- Cristiano Salgueiro da Silva Recorrido

Origem: 00045646420128190012 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- George Amaral Freitas Recorrido
- Maxwell da Silva Miranda Advogado

Origem: 04096187620128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Cesio Caetano Ribeiro Junior Advogado
- Andre Teixeira de Souza Recorrido

Origem: 30029759320138260581 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Vivian Patrícia Sato Yoshino Advogado
- Jose Onivaldo Innocenti Recorrido

Origem: 00009019620094047115 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Ademir Reginaldo Siqueira Recorrente

Origem: 201303718957 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: GOIÁS

- Procurador-Geral do Município de Aparecida de Goiânia Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás Procurador
- Municipio de Aparecida de Goiania Recorrente
- Ministério Público do Estado de Goiás Recorrido

Origem: 70039998000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- I.P.B Recorrido
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente

Origem: 200761810127527 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral da República Procurador
- I.S.C.J Recorrente
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Joselito Leite da Silva Advogado
- Jaime Leal Maia Advogado

Origem: 0027554532007812000150001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: 0800732862010812000150004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: 00393328220138190205 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Gustavo Siciliano Cantisano Advogado
- Itaú Seguros S/A Recorrido
- Beatriz Monteiro de Souza Advogado
- Igreja Batista Independente do Mendanha Recorrente
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado

Origem: 70030013445 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

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