Diário Oficial do Município de São Paulo 16/02/2021 | DOMSP-SP
Padrão
DESPACHO: Indefiro o presente nos termos da Lei n° 16.642/17e Decreto n° 57.776/17, face parecer da BASE não condizer com o representado em planta apresentada.
6048.2020/0000937-4 - SISACOE: Certificado de Regularização
Despacho indeferido
Interessados: HERBERT LUCIANO DA SILVA ABRAHAO
DESPACHO: Indefiro, nos termos da Lei 16.402/16, 16.642/17, Decreto 57.776/17, face pedido não se tratar exclusivamente de Certificado de Regularização, objeto de protocolamento deste SEI.
6048.2019/0003554-3 - SISACOE: Apostilamento
Despacho indeferido
Interessados: Reinaldo Norio Sonada
DESPACHO: Indefiro, face à solicitação de desistência do processo apresentada pelo interessado, em doc 036663036, nos termos da Lei n° 16.642/17e Decreto n° 57.776/17.
6048.2020/0003802-1 - Solicitação de Certidão de Demolição
Despacho indeferido
Interessados: Rita de Cassia de Souza Rocco
DESPACHO: Indefiro, nos termos da Lei 14.141/06 e Decreto 51.714/10, face pedido de desistência da interessada.
6048.2020/0004016-6 - Solicitação de Certidão de Demolição
Despacho indeferido
Interessados: Rita de Cassia de Souza Rocco
DESPACHO: Indefiro, nos termos da Lei 14.141/06 e Decreto 51.714/10, face pedido de desistência da interessada.
6048.2021/0000648-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PADLOCK CORRETORA DE SEGUROS LTDA. CNPJ 40837339000161 teve sua licença deferida.
6048.2021/0000649-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PADLOCK CORRETORA DE SEGUROS LTDA. CNPJ 40837339000161 teve sua licença deferida.
6048.2020/0000820-3 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição
Despacho deferido
Interessados: NEW HOME CONSTRUTORA INCORPO-RADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
DESPACHO: DEFIRO o pedido de DESINTERDIÇÃO, do imóvel situado a Rua Tequici, 6 - Vila Granada, conforme o parecer tecnico da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento, nos termos da lei n° 16.642/17 e regulada pelo Decreto n° 57.776/17.
6048.2021/0000634-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSESSORIA CONTABIL L. DIAS LTDA CNPJ 48487292000165 teve sua licença deferida.
6048.2021/0000635-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSESSORIA CONTABIL L. DIAS LTDA CNPJ 48487292000165 teve sua licença deferida.
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
INT: Marostica Engenharia e Participações Ltda.
ASS: Atestado de Capacidade Técnica
REF: Processo de solicitação SEI n°. 6049.2021/0000233-4
I - À vista das informações contidas no presente, DEFIRO o pedido de Atestado de Capacidade Técnica formulado pela empresa Marostica Engenharia e Participações Ltda. referente serviços de obras de contenção de talude em margem de córrego na Rua Luiz Pereira Rebouças, extensão, trechos diversos do Córrego Santa Fé - Distrito Anhanguera - São Paulo - SP, no período de 27/02/2020 a 24/08/2020, conforme processo eletrônico de autorização n° 6049.2020/0000334-7, verificado a documentação apresentada no processo eletrônico n° 6049.2021/0000233-
4.
SEI N° 6049.2018/0000222-3
INTERESSADO(A): SUBPREFEITURA PERUS/ANHAN-GUERA
ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE DESPACHO de cancelamento do saldo parcial da Nota de Empenho n° 5.181/2020 emitida em favor da empresa SERASA
5. A((LG)).
A Subprefeita de Perus/Anhanguera, LUCIANA TOR-RALLES FERREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO o Despacho Autorizatório constante no documento n° 039060383 do processo SEI em epígrafe, publicado no D.O.C. de 10 de fevereiro de 2021, página 08, e consequentemente, REVOGAR o cancelamento do saldo parcial da Nota de Empenho n° 5.181/2020, emitida em favor da empresa SERASA S.A., CNPJ/MF sob o n° 62.173.620/0001-80, tendo em vista que o vencimento do Contrato n° 07/PR/PR/2018 será em 22/04/2021, havendo ainda um saldo contratual no valor de R$ 872,70 (oitocentos e setenta e dois reais e setenta centavos), conforme informações da Coordenadoria de Administração e Finanças em documentos SEI 039247856 e 039269534, corroborado pela Assessoria Jurídica desta Subprefeitura em documento SEI 039272900 do referido processo.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO
CONCESSÃO DE NÚMERAÇÃO:
Concedido o número 380para o imóvel da Rua Mogeiro.
Processo: 2020-0.001.759-0
SQL: 187.124.0001-6
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-029
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2019-0.034.599-0 ALESSANDRO ANDRADE PAIVA MORERO
DEFERIDO
DEFIRO COM BASE NA LEI 16642/17 DEC 57776/17 E PDE 16050/14
2021-0.001.697-7 CONCRETO PARTICIPACOES E NE-GOCIOS LTDA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 814
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
A vista do contido no 6050.2021/0001811-2 - RAFAEL GARCIA ALVES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..A vista do contido no 6050.2021/0001812-0
- MARIA APARECIDA REIS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..A vista do contido no 6050.2021/0001813-9 -DANILO PEREIRA DOS SANTOS LEMOS 40999937871 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..A vista do contido no 6050.2021/0001814-7 - MARIVANIA AMARAL SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..A vista do contido no 6050.2021/0001815-5 - MARIA APARECIDA REIS
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..A vista do contido no 6050.2021/0001816-3 - JAIME MERINO COFINO FILHO 36027548800 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..6050.2021/0001808-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NEW ACCOUNT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ 40769112000126 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001809-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NEW ACCOUNT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ 40769112000126 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001810-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NEW ACCOUNT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ 40769112000126 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001817-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R.TRICARICO CNPJ 12478888000313 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001818-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R.TRICARICO CNPJ 12478888000313 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001819-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R.TRICARICO CNPJ 12478888000313 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001822-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GUSTAVO DE SOUZA PEREIRA CNPJ 37830787000129 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001823-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GUSTAVO DE SOUZA PEREIRA CNPJ 37830787000129 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001824-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INTRA - INSTITUTO DE MEDICINA DO TRABALHO & ODONTOLOGIA LTDA CNPJ 4671172000300 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001825-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GUSTAVO DE SOUZA PEREIRA CNPJ 37830787000129 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001827-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GUSTAVO DE SOUZA PEREIRA CNPJ 37830787000129 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001828-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INTRA - INSTITUTO DE MEDICINA DO TRABALHO & ODONTOLOGIA LTDA CNPJ 4671172000300 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001829-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GUSTAVO DE SOUZA PEREIRA CNPJ 37830787000129 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001826-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GUSTAVO DE SOUZA PEREIRA CNPJ 37830787000129 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001830-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MDEUS DERMATOLOGIA, ESTETICA E SERVICOS MEDICOS CNPJ 39145163000106 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001831-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MDEUS DERMATOLOGIA, ESTETICA E SERVICOS MEDICOS CNPJ 39145163000106 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001832-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MDEUS DERMATOLOGIA, ESTETICA E SERVICOS MEDICOS CNPJ 39145163000106 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001833-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MDEUS DERMATOLOGIA, ESTETICA E SERVICOS MEDICOS CNPJ 39145163000106 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001834-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MACOM MALHAS DE COMPRESSAO LTDA CNPJ 59257493000354 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001835-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MDEUS DERMATOLOGIA, ESTETICA E SERVICOS MEDICOS CNPJ 39145163000106 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001838-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MACOM MALHAS DE COMPRESSAO LTDA CNPJ 59257493000354 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001839-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MACOM MALHAS DE COMPRESSAO LTDA CNPJ 59257493000354 teve sua licença deferida.
6050.2019/0009703-5 - Solicitação de Certidão de Demolição
Despacho deferido
DESPACHO: Defiro nos termos do Decreto 51.714/10, da presente solicitação de Certidão de Demolição.
Ref: Processo SEI 6050.2020/0009983-8
Int: MARCOS MOLLO MESQUITA
Ass: Remoção de exemplar(es) arbóreo(s) em área interna particular
DESPACHO:
I - À vista do parecer técnico enviado pelo Interessado, que acolho, autorizo a remoção de 01 (um) exemplar(es) arbóreo(s) sito à Avenida Doutora Ruth Cardoso, 7221 - Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11 da Lei Municipal 10.365/87.
II - Determino que seja providenciado pelo requerente o plantio compensatório de 01 (um) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie nativa, padrão DEPAVE, em área interna particular, no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme o artigo 14 da Lei Municipal n° 10.365/87.
III - O referido despacho atende o artigo 9° da Lei Municipal 10.365/87.
IV - À SUB-PI/CPO para publicação e prosseguimento.
Ref: Processo SEI 6050.2020/0004316-6
Int: Mário Cézar Ferlin
Ass: Remoção de exemplar(es) arbóreo(s) em área interna particular
DESPACHO:
I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil de Áreas Verdes, que acolho, autorizo a remoção de 02 exemplar(es) arbóreo(s) sito à Av. Presidente Juscelino Kubitschek 1600 - Vila Nova Conceição , com fundamento no(s) inciso(s) IX do artigo 11 da Lei Municipal 10.365/87.
II - Determino que seja providenciado pelo requerente o plantio compensatório de 02 novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie nativa, padrão DEPAVE, em área interna particular, no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme o artigo 14 da Lei Municipal n° 10.365/87.
III - O referido despacho atende o artigo 9° da Lei Municipal 10.365/87.
IV - À SUB-PI/CPO para publicação e prosseguimento.
6050.2021/0001840-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa G2 HOME CARE EIRELI CNPJ 31434352000340 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001841-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TASTY SP ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA CNPJ 36907353000117 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001842-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa G2 HOME CARE EIRELI CNPJ 31434352000340 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001843-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa G2 HOME CARE EIRELI CNPJ 31434352000340 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001805-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA CNPJ 13623957000136 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001807-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONQUIST DOCUMENTACAO HABITACIONAL LTDA CNPJ 11828031000402 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
Da OS 4429847-INTERESSADO: Subprefeitura de Pinheiros-ASSUNTO: Remoção de árvore(s) em área pública/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fl. 03, que acolho, autorizo a remoção de 01(uma) árvore(s), na Rua Michigan n° 961, Brooklin, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° e art. 9° ambos da Lei Municipal n° 10.365/87. II - Determino que seja providenciado por esta Subprefeitura o plantio substitutivo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal n° 10.365/87.III - A execução dos serviços será programada, após publicação do despacho no DOC.
Do SIGRC 24479307-INTERESSADO: Subprefeitura de Pi-nheiros-ASSUNTO: Remoção de árvore(s) em área pública/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fl. 01, que acolho, autorizo a remoção de 01(uma) árvore(s), na Rua Afonso José de Carvalho n° 12, Vila Madalena, com fundamento no(s) inciso(s) III do artigo 11° e art. 9° ambos da Lei Municipal n° 10.365/87.II - Determino que seja providenciado por esta Subprefeitura o plantio substitutivo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal n° 10.365/87.III - A execução dos serviços será programada, após publicação do despacho no DOC.
Da vistoria de monitoramento-INTERESSADO: Subprefeitura de Pinheiros-ASSUNTO: Remoção de árvore(s) em área pública/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fl. 01, que acolho, autorizo a remoção de 01(uma) árvore(s), na Rua Professor Nova Gomes n° 281, Vila Madalena, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° e art. 9° ambos da Lei Municipal n° 10.365/87.II - Determino que seja providenciado por esta Subprefeitura o plantio substitutivo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal n° 10.365/87.III - A execução dos serviços será programada, após publicação do despacho no DOC.
Da OS 4375584-INTERESSADO: Subprefeitura de Pinheiros--ASSUNTO: Remoção de árvore(s) em área pública/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fl. 04, que acolho, autorizo a remoção de 01(uma) árvore(s), na Rua Silva Correia n° 142, Vila Nova Conceição, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° e art. 9° ambos da Lei Municipal n° 10.365/87.II - Determino que seja providenciado por esta Subprefeitura o plantio substitutivo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal n° 10.365/87.III - A execução dos serviços será programada, após publicação do despacho no DOC.
Da OS 4391680-INTERESSADO: Subprefeitura de Pinheiros--ASSUNTO: Remoção de árvore(s) em área pública/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fl. 02, que acolho, autorizo a remoção de 01(uma) árvore(s), na Rua Vitorino de Carvalho n° 131, Alto de Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° e art. 9° ambos da Lei Municipal n° 10.365/87.II - Determino que seja providenciado por esta Subprefeitura o plantio substitutivo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal n° 10.365/87.III - A execução dos serviços será programada, após publicação do despacho no DOC.
Da OS 4378481-INTERESSADO: Subprefeitura de Pinheiros--ASSUNTO: Remoção de árvore(s) em área pública/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fl. 02, que acolho, autorizo a remoção de 01(uma) árvore(s), na Rua Ibiraçu n° 206, Vila Madalena, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° e art. 9° ambos da Lei Municipal n° 10.365/87. II - Determino que seja providenciado por esta Subprefeitura o plantio substitutivo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal n° 10.365/87.III - A execução dos serviços será programada, após publicação do despacho no DOC.
Da OS 4441602-INTERESSADO: Subprefeitura de Pinheiros--ASSUNTO: Remoção de árvore(s) em área pública/I - À vista do
parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fl. 02, que acolho, autorizo a remoção de 01(uma) árvore(s), na Rua João Moura n° 727, Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) II e VII do artigo 11° e art. 9° ambos da Lei Municipal n° 10.365/87. II - Determino que seja providenciado por esta Subprefeitura o plantio substitutivo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal n° 10.365/87.III - A execução dos serviços será programada, após publicação do despacho no DOC.
Da OS 4500698-INTERESSADO: Subprefeitura de Pinheiros--ASSUNTO: Remoção de árvore(s) em área pública/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fl. 02, que acolho, autorizo a remoção de 01(uma) árvore(s), na Rua Queluz n° 85, Jardim Paulista, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° e art. 9° ambos da Lei Municipal n° 10.365/87. II - Determino que seja providenciado por esta Subprefeitura o plantio substitutivo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal n° 10.365/87.III - A execução dos serviços será programada, após publicação do despacho no DOC.
Da vistoria de monitoramento-INTERESSADO: Subprefeitura de Pinheiros-ASSUNTO: Remoção de árvore(s) em área pública/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fl. 01, que acolho, autorizo a remoção de 01(uma) árvore(s), na Rua Oscar Freire n° 2211, Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° e art. 9° ambos da Lei Municipal n° 10.365/87.II - Determino que seja providenciado por esta Subprefeitura o plantio substitutivo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal n° 10.365/87.III - A execução dos serviços será programada, após publicação do despacho no DOC.
Do SIGRC 25236337 (Defesa Civil)-INTERESSADO: Sub-prefeitura de Pinheiros-ASSUNTO: Remoção de árvore(s) em área pública/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fl. 01, que acolho, autorizo a remoção de 01(uma) árvore(s), na Rua Oscar Freire n° 2239, Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) II e VII do artigo 11° e art. 9° ambos da Lei Municipal n° 10.365/87.II - Determino que seja providenciado por esta Subprefeitura o plantio substitutivo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal n° 10.365/87.III - A execução dos serviços será programada, após publicação do despacho no DOC.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SIMPROC 2019-0.000.072-1 - MULTAS: RECURSO
Despacho Indeferido
Interessado: CONSTRUTORA COZMAN LTDA
CNPJ n° 60.962.578/0001-50
I - À vista dos elementos constantes no presente processo, considerando que a Recorrente CONSTRUTORA COZMAN LTDA propôs a ação judicial n° 100XXXX-59.2021.8.26.0053, considerando também o Parecer SUB-PJ/AJ de fls. 25, que adoto como razões de decisão, mantenho o auto de infração 01-186.864-3 e INDEFIRO LIMIRNAMENTE o recurso interposto, visto que a instância restou prejudicada.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 814
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
6051.2021/0000510-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JOSE APARECIDO DA SILVA MOTORES EIRELI CNPJ 2838393000132 teve sua licença deferida.
6051.2021/0000511-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JOSE APARECIDO DA SILVA MOTORES EIRELI CNPJ 2838393000132 teve sua licença deferida.
6051.2021/0000513-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JOSE APARECIDO DA SILVA MOTORES EIRELI CNPJ 2838393000132 teve sua licença deferida.
6051.2021/0000512-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JOSE APARECIDO DA SILVA MOTORES EIRELI CNPJ 2838393000132 teve sua licença deferida.
6051.2021/0000514-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JOSE APARECIDO DA SILVA MOTORES EIRELI CNPJ 2838393000132 teve sua licença deferida.
6051.2021/0000520-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WALTER MARION OTICA CNPJ 6948938000114 teve sua licença deferida.
6051.2021/0000521-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WALTER MARION OTICA CNPJ 6948938000114 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS_______________________
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
6051.2020/0000882-0- Nos Termos da legislação vigente e considerando as atribuições a mim conferidas, AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho n° 40.240/2020, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais),firmado com a empresa D'COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS EIRELI, inscrita no CNPJ N° 16.640.717/0001-38.
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
6051.2020/0001144-8- Nos Termos da legislação vigente e considerando as atribuições a mim conferidas, AUTORIZO o cancelamento do saldo residual não utilizado da Nota de Empenho n° 40.893/2020, no valor de R$ 910,25 (novecentos e dez reais e vinte e cinco centavos) ,em favor da SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, CNPJ n° 46.392.155/0003-83
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-029
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808 2020-0.002.322-0 FERNANDO JOSE DA SILVA DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E DECRETO 53415/12
2020- 0.014.184-2 VICTOR CASADO PETILLO
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E DECRETO 53415/12
2021- 0.000.452-9 FABIO SOARES DE SOUZA RUSSO
DEFERIDO
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www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:08:48
Processos na página
100XXXX-59.2021.8.26.0053Confirma a exclusão?