2021 | DOMSP-SP

Padrão

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PREFEITURAS REGIONAIS DESPACHOS DE LICENCIAMENTO ELETRONICO DE AL-VARAS

0000.2021/2000138-0 SQL/INCRA 0011276800060-1 003 ALDINEI PAULA DIAS

CERTIFICADO DE CONCLUSAO

DEFERIDO:

LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

0000.2021/2000137-1 SQL/INCRA 0004108800036-1 007 CAL CONSTRUTORA E

SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA

RENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

0000.2021/2000136-3 SQL/INCRA 0010003200441-1 003 MAGNO EMILIO MOREIRA

LEITE

CERTIFICADO DE CONCLUSAO

DEFERIDO:

LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

0000.2021/2000135-5 SQL/INCRA 0011430600232-1 009 RAFAEL DAHER SEVIERI

CERTIFICADO DE CONCLUSAO

DEFERIDO:

LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

0000.2021/2000134-7 SQL/INCRA 0011338700293-1 002 EDUARDO AFONSO PORTAS

CERTIFICADO DE CONCLUSAO

DEFERIDO:

LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

0000.2021/2000133-9 SQL/INCRA 0005224600138-1 002 RENE CASTROPIL

CERTIFICADO DE CONCLUSAO

DEFERIDO:

LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

SP JT - JACANA/TREMEMBE

AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300 - JACANA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-JT 0000.2017/0186374-6 SQL/INCRA 0019804400102-1 003 ASSOCIACAO BENEFICENTE

EDUCARTE

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO POR NÃO ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 2° DA LEI N° 15.499/11.

SP MB - M BOI MIRIM

AV. GUARAPIRANGA, 1695 - PQ. ALVES DE LIMA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-MB 6045.2020/0001468-1 SQL/INCRA 0012217000348-1 006 ASSOCIACAO COMUNITARIA

MONTE AZUL

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

SP MO - MOOCA

RUA TAQUARI, 549 - MOOCA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-MO

6037.2020/0002384-9 SQL/INCRA 0006206101835-1 003 AUBERT ENGRENAGENS LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE

6046.2021/0000840-9 SQL/INCRA 0003210500241-1 009 PROTELIM IND.QUIMICA

PROD.HIGIENE LIMPEZA LTDA-ME.

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16 E DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16 6046.2021/0000711-9 SQL/INCRA 0002702700683-1 004 ARC COMERCIO

CONSTRUCAOE ADMINISTRACAODE SERVICOS LTDA

APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

PARA FAZER CONSTAR RESPONSAVEL PELO USO: AYRTON CAMANHO JUNIOR, RG N. 27.707.069-7 E CPF N 306.986.15808 E NAO COMO CONSTOU, OS DEMAIS DADOS PREVALECEM. 6052.2021/0000498-8 SQL/INCRA 0006221007380-1 018 SOCIEDADE BENEFICENTE

DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

EDIFICACAO IRREGULAR

6056.2020/0004189-1 SQL/INCRA 0005209800288-1 013 A.M.B. ALVES ROTISSERIE ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16 E DECRETOS 49.969/08 57.298/16 E 57.378/16

SP PE - PENHA

RUA CANDAPUI,492 - VILA MARIETA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-PE 0000.2016/0172915-0 SQL/INCRA 0011316900028-1 004 ANDREIA DA SILVA PEREIRA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, DECRETO 49,969/08.

0000.2018/0104889-0 SQL/INCRA 0005722100153-1 001 NILTON CESAR XAVIER

GUIMARAES

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 16,642/17 E DECRETO 57,776/17, FACE O IMÓVEL ESTAR REGULAR CONFORME CERTIFICADO DE REGULARIDADE APRESENTADO.

SP PI - PINHEIROS

AVDAS NACOES UNIDAS 7123 - PINHEIROS

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-PI

6044.2021/0000509-3 SQL/INCRA 0029909902794-1 017 BLISS CAFE - BAR,

RESTAURANTE E EVENTOS EIRELI

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

6059.2019/0008817-5 SQL/INCRA 0001501100254-1 004 SPURI COMERCIO DE

ROUPAS LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO ALF CONDICIONADO N° 2015/22825-00, EXPEDIDO EM 24/09/2015, VENCIDO PORTANTO E COM PERDA DA SUA EFICÁCIA POR CADUCIDADE, CONFORME ITEM III DO ART. 10° DA LEI 15.499/2011, RE- GULAMENTADA PELO DECRETO 52.857/2011.

SP SA - SANTO AMARO

PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR - ALA B - SANTO AMARO

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-SA 6044.2019/0006459-2 SQL/INCRA 0008814800014-1 027 MERCADO ENVIOS SERVICOS

DE LOGISTICA LTDA.

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEIS 10.205/86, 16.402/16 E DECRETO N° 49.969/08, POR NÃO ATENDIMENTO COMPLETO DO COMUNIQUE-SE.

6048.2021/0000435-8 SQL/INCRA 0008619302108-1 005 BAR MEMORIAL CAMPO

BELO LTDA - ME

INDEFERIDO:

NOS TERMOS LEIS N° 10.205/86, 16.402/16 E DECRETO N° 49.969/08, 6053.2020/0001026-4 SQL/INCRA 0008741800087-1 014 OBRAS SOCIAIS E

EDUCACIONAIS DE LUZ

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEIS 10.205/86, 16.402/16 E DECRETOS N° 49.969/08, 57298/16 , 58419/18 POR NÃO SE TRATAR DE ESTABELECIMENTO DE BAIXO RISCO.

6053.2020/0001072-8 SQL/INCRA 0008720700156-1 027 IMTEP GSI CLINICA MEDICA HOSPITALAR LTDA.

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEIS 10.205/86, 16.402/16 E DECRETO N° 49.969/08, EDIFICAÇÃO COM SITUAÇÃO IRREGULAR NO CEDI.

SP SM - SAO MATEUS

AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400 - SAO MATEUS

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-SM

6054.2019/0000577-9 SQL/INCRA 0015112001061-1 006 CONGREGACAO CRISTA NO RASIL

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO COE -LEI 16.642/17 EM SEU ART 59 INCISO I.

SP MP - SAO MIGUEL

RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76 - VILA JACUI - SAO MIGUEL PAULISTA

DESPACHOS DO(A) CHEFE DE GABINETE DE SAO MIGUEL PAULISTA - PR-MP

0000.2016/0141655-1 SQL/INCRA 0011206500092-1 005 DIANA RODRIGUES DOS SANTOS

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

0000.2018/0105037-2 SQL/INCRA 0011228500486-1 006 DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

0000.2018/0072383-7 SQL/INCRA 0011205600476-1 001 MARILEIA MORGAN RECURSO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: SP SE - SE

RUA ALVARES PENTEADO, 49 - 8 ANDAR - CENTRO

DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DA SE - PR-SE

0000.2018/0113947-0 SQL/INCRA 0000807905186-1 005 JR2 TRIUNFO

ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

POR MOTIVOS TÉCNICO-JURÍDICOS NOS TERMOS DO ARTIGO 18- ITEM II DO DECRETO 49.969/08

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-SE

6031.2021/0000292-1 SQL/INCRA 0003801201813-1 004 DOMINGUES E PINHO CONTADORES LTDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO:

INDEFERIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM II DO DECRETO 49.969/08

6042.2020/0002074-0 SQL/INCRA 0003305101334-1 020 ARAKATO ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO ARTIGO 59° DA LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO DECRETO 57.776/17.

6042.2021/0000176-3 SQL/INCRA 0003301104088-1 011 MISSOURE HOTEL LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM II DO DECRETO 49.969/08

6044.2021/0000536-0 SQL/INCRA 0002005900737-1 005 AUTOTUR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM II DO DECRETO 49.969/08

6046.2019/0001130-9 SQL/INCRA 0000805600698-1 017 JAD MOTO PE3ÇAS LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

-NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16 E DOS DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16.

6046.2020/0005510-3 SQL/INCRA 0001005900051-1 010 VENUS 4.0. SERVICOS DE ESTETICA LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

-NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16 E DOS DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16.

6048.2021/0000379-3 SQL/INCRA 0001003803385-1 002 WOLTERS KLUWER BRASIL TECNOLOGISA S.ADA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM II DO DECRETO 49.969/08

6048.2021/0000324-6 SQL/INCRA 0001902900049-1 025 ALLIED TECNOLOGIA S.A.

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM II DO DECRETO 49.969/08

6056.2019/0017024-0 SQL/INCRA 0000602700949-1 001 FELIPE & DUARTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM II DO DECRETO 49.969/08;

6056.2020/0009840-0 SQL/INCRA 0003502500894-1 001 REYNALDO MONTI FILHO

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO ARTIGO 59° DA LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17

6056.2020/0008187-7 SQL/INCRA 0000503305510-1 003 MUNDO DAS ESSENCIAS

COM DE OLEOS E EMB LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

-NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16 E DOS DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16.

SP VM - VILA MARIANA

RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 - VILA CLEMENTINO

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-VM

6030.2019/0001323-1 SQL/INCRA 0003805002912-1 001 F3 PARK ESTACIONAMENTOS EIRELI

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

POR FALTA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA ANÁLISE E NÃO APRESENTAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO HABILITADO (ENGENHEIRO CIVIL OU ARQUITETO), NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DO DECRETO 49.969/08.

6044.2019/0005370-1 SQL/INCRA 0004116401099-1 002 GS CLINICA MEDICA LTDA,, instalado o Sacolão Municipal Cidade Tiradentes. Permite o Uso da área de 34,51 m² (trinta e quatro e cinquenta e um metros quadrados), integrante do referido equipamento identificado como exploração do Box 05, para exploração do ramo de “LANCHONETE”.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 814

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

ENDERECO: RUA LÍBERO BADARÓ, 504

PROCESSO SEI: 6012.2020/0032707-8

DEFERIDO

À vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, que acolho e adoto pela competência conferida a Supervisão de Feiras Livres pelo Artigo 17 do Decreto 58.596/2019, DEFIRO o pedido de inclusão do(s) equipamento(s) de abastecimento sob registro(s) n.° 1080-4-CS, metragem 04x04, na permissão de uso 003.061-04-3, titulada à Marly Yoshiko Umetsu Taira, com fundamento no artigo 27, § III do Decreto n.° 48.172/2007, respeitando a disposição legal vigente.

PROCESSO SEI: 6012.2020/0026142-5

INDEFERIDO

À vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, que acolho e adoto pela competência conferida a Supervisão de Feiras Livres pelo Artigo 17 do Decreto 58.596/2019, INDEFIRO o pedido de inclusão do(s) equipamento(s) de abastecimento sob registro(s) n.° 6108-5-AF na permissão de uso 015.783-01-4, titulada à Paulo Batista de Barros, com fundamento no Artigo 12 do Decreto n° 48.172/2007, respeitando a disposição legal vigente.

PROCESSO SEI: 6012.2020/0032708-6

DEFERIDO

À vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, que acolho e adoto pela competência conferida a Supervisão de Feiras Livres pelo Artigo 17 do Decreto 58.596/2019, DEFIRO o pedido de inclusão do(s) equipamento(s) de abastecimento sob registro(s) n.° 1007-3-IP, metragem 04x04, na permissão de uso 006.701-04-3, titulada à Tsoei Roberto Taira -ME, com fundamento no artigo 27, § III do Decreto n.° 48.172/2007, respeitando a disposição legal vigente.

PROCESSO SEI: 6012.2020/0033415-5

DEFERIDO

À vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, que acolho e adoto pela competência conferida a Supervisão de Feiras Livres pelo Artigo 17 do Decreto 58.596/2019, DEFIRO o pedido de inclusão do(s) equipamento(s) de abastecimento sob registro(s) n.° 1234-3-PE e 7321-0-MO, metragem 05x04, na permissão de uso 026.75801-6, titulada à Ana Lucia de Abreu dos Santos, com fundamento no artigo 27, § III do Decreto n.° 48.172/2007, respeitando a disposição legal vigente.

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE USO DE VIAS PÚBLICAS - CONVIAS

Processo SEI 6022.2018/0002496-3 - SABESP -DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A SABESP fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal - CADIN.

Processo SEI 6022.2018/0004084-5 - ELETROPAULO

- DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A ELETROPAULO fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal - CADIN.

Processo SEI 6022.2019/0002558-9 - ELETROPAULO

Processo SEI 6022.2019/0002556-2 - ELETROPAULO

BUTANTÃ

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 814

SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ

ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201 SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

Conforme Lei 10.365/87, Lei 17.267/20, Decreto 29.586/91, Lei 16.137/15, Decreto 56.306/15 e Portaria 25/SP-BT/2015, informamos que fica autorizado o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) a efetivar o serviço de Remoção de UMA Árvore da espécie FALSA-SERINGUEIRA (Ficus elastica), através do SEI 6029.2021/0002471-1, por enquadramento no inciso II ("estado fitossanitário") do artigo 11 da Lei 10.365/87, com reposição ambiental através do plantio de UMA muda padrão DEPAVE no local ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.

Será emitida Autorização para o corte, que deverá ser retirada por representante do DER na Subprefeitura Butantã, Supervisão de Limpeza Pública.

Local: Rodovia Raposo Tavares, pista leste, junto ao ponti-lhão sobre a rua Domingos Barbieri.

6031.2021/0000573-4 - Solicitação de Certidão de Numeração

Despacho deferido

Interessados: EDMILSON DE JESUS MATOS

DESPACHO: DEFIRO a emissão da Certidão de Numeração e Denominação para o Imóvel, antigo número 251 - Avenida Amarilis, atual número 185 - Rua Engenheiro Oscar Americano, SQL 084.036.0026-7.

6031.2021/0000678-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LOG 10 EXPRESS LTDA. CNPJ 12361867000151 teve sua licença deferida.

6031.2021/0000677-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FARIAS E SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA CNPJ 31533369000193 teve sua licença deferida.

CAMPO LIMPO

GABINETE DA SUBPREFEITA

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 814

SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO

ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59 A vista do contido no 6032.2021/0000425-3 - ADRIANO SILVA DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n°

CASA VERDE - CACHOEIRINHA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 814

SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA

ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001

6031.2020/0002398-6 - Multas: recurso

Despacho indeferido

I - Á vista dos elementos contidos neste processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica e da Área técnica desta Subprefeitura, mantenha-se o Auto de Multa n° 29.031.541-7, com base na Lei n° 13.756/16 e Decreto n° 44.944.

CIDADE ADEMAR

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-029

PREFEITURA REGIONAL CIDADE ADEMAR

ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 416

PROCESSOS DA UNIDADE SUB-AD/PE

2014-0.072.790-8 MARIA AUGUSTA DAMIAN INDEFERIDO

VISTO A MANISFESTACAO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ACOLHO EM RAZAO DE DECIDIR, INDEFIRO O PEDIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 ARTIGO 59, INCISO I, POR NAO APRESENTAR FATO NOVO QUE ENSEJASSE NOVA ANALISE. "

2014-0.280.472-1 ALCEU GUSTAVO CORREA INDEFERIDO

VISTO A MANISFESTACAO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ACOLHO EM RAZAO DE DECIDIR, INDEFIRO O PEDIDO, NOS TERMOS DA LEI 16050/14, LEI 16.402/16 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.521/16 E LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17, OBRA JA CONCLUIDA.

2014- 0.355.097-9 IVANILDO TORRES GUALTER

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO, NOS TERMOS DA LEI 16050/14, LEI 16.402/16 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.521/16 E LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17.

2015- 0.117.212-0 OLINDA LOURENCO RAMOS INDEFERIDO

2015- 0.337.240-1 LELIANE ROSA ANNUNZIATO INDEFERIDO

VISTO A MANISFESTACAO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ACOLHO EM RAZAO DE DECIDIR, INDEFIRO O PEDIDO , NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17, POR NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE -SE EMITIDO NA INTEGRA.

2016- 0.017.014-1 OLINDA LOURENCO RAMOS INDEFERIDO

2016-0.147.400-4 LEANDRO SILVA DE CARVALHO INDEFERIDO

2016-0.148.739-4 LEANDRO SILVA DE CARVALHO INDEFERIDO

2016- 0.194.641-0 JOAO MIRANDA LOURO

INDEFERIDO

2017- 0.174.041-5 GISELA MOREIRA NOGUEIRA INDEFERIDO

VISTO A MANISFESTACAO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ACOLHO EM RAZAO DE DECIDIR, INDEFIRO O PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL: 53.415/13 - ARTIGO 6, TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO APRESENTA IRREGULARIDADE GRAVE, INVASAO DOS RECUOS OBRIGATORIOS.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 814

SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR

ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416

6034.2021/0000183-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BERCARIO ARCO IRIS LTDA CNPJ 19860465000140 teve sua licença deferida.

6034.2021/0000184-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BERCARIO ARCO IRIS LTDA CNPJ 19860465000140 teve sua licença deferida.

6034.2021/0000185-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BERCARIO ARCO IRIS LTDA CNPJ 19860465000140 teve sua licença deferida.

WEHMI»» ntegiã NJSOESWIKOÜ ITEM fâaempwMwa* o•«a>a®»^lBüoü kuijwi* mert negia» para.

DEFERIDO

a eipea CORPOR CNPJ 8^4567601:91659 9

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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:08:48