2021 | DOMSP-SP

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CIDADE TIRADENTES

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO N.° 6035.2017/0000363-9

ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE CONTRATO E EMISSÃO NOTA DE EMPENHO.

I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas pelo inciso XX, artigo 9°, da Lei 13.399/02, bem como pelo Decreto Municipal 60.052/2021, e com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93 e atualizações posteriores, AUTORIZO a Prorrogação do contrato n° 01/PR-CT/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO MEDIANTE EMPREITADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, por mais 03 (três) meses e 18 (dezoito) dias, contados a partir de 14/03/2021 a 31/05/2021, sendo o valor mensal de R$ 48.939,60 (quarenta e oito mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), e total da prorrogação do contrato de R$ 125.611,64 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e onze reais e sessenta e quatro centavos), em face da empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP - inscrita no CNPJ sob o n° 26.886.266/0001-7;

II. Por consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 125.611,64 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e onze reais e sessenta e quatro centavos, conforme Nota de Reserva n° 14.122/2021, onerando a dotação orçamentaria n° 71.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, que visa atender no presente exercício a despesa acima mencionada, observando o princípio da nulidade

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SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES

ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N

A vista do contido no 6035.2021/0000192-7 - VILMA APARECIDA BENTO DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..

ERMELINO MATARAZZO

GABINETE DO SUBPREFEITO

ATA DA REUNIÃO

CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ERMELINO MATARAZZO/PONTE RASA

Às dezenove horas do dia 17 de novembro de 2020, inicia-se via on line com mediação da Subprefeitura Regional de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa a decima quinta reunião do Conselho do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

1. Aprovação da Ata de Outubro de 2020.

-A leitura foi feita pela Conselheira Virginia Eliza Pivato e em seguida aprovada pelos Conselheiros presentes.

2. Principais Assuntos.

- Em virtude da manifestação de desistência do Conselheiro Suplente Diego de Oliveira Pires. Foi oficialmente considerado como Conselheiro Titular o Sro. Manoel Marcionilio Olicio (segundo suplente mais votado).

- Foi notificado a existência de ponto de descarte irregular na Rua Moé.

- Foram levantadas questões pertinentes a poluição do ar por fuligens de caldeiras de aquecimento e fornos a lenha, na região.

-Foi agradecido ao Governo Local (Subprefeitura), pela realização do plantio da Rua dos Bolivianos.

3. Encerramento da Reunião

- Tendo sido debatidos todos os assuntos, foi encerrada a reunião as vinte e uma horas (21:00), com os devidos agradecimento pela presença de todos. Próxima reunião on-line, dia 15 (quinze) de dezembro do ano vigente (15/12/2020).

4. Pautas da Próxima Reunião.

- Prestação de contas biênio 2018/2019.

- Manutenção de Plantios.

- Remoção de arvores pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

- Ocupação de Praças por moradores de rua.

- Pontos de descarte em muros dos terrenos da empresa ENEL.

-Justificaram Ausência.

Conselheiros Titulares: Manoel Marcionilio Olicio.

Marcos Antônio de Freitas

Participantes Presentes.

Vigilância em Saúde (UVIS- Ermelino Matarazzo).

Agente de Endemias e Conselheiro Titular: Ricardo Pivato.

Conselheiros Titulares:

Virginia Eliza Pivato.

Flavia Boutin.

Governo Local.

Monica Garcia Pinto.

Ricardo Pivato

Coordenador CADES Ermelino Matarazzo/Ponte Rasa.

Virginia Eliza

2° Secretaria CADES Ermelino Matarazzo/Ponte Rasa

ATA DA REUNIÃO

CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ERMELINO MATARAZZO/PONTE RASA

Às dezenove horas do dia 15 de dezembro de 2020, inicia-se via on line com mediação da Subprefeitura Regional de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa a decima sexta reunião do Conselho do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

1. Aprovação da Ata de Novembro de 2020.

-A leitura foi feita pela Conselheira Virginia Eliza Pivato e em seguida aprovada pelos Conselheiros presentes.

2. Informes.

O Conselheiro Participativo (CPM), Ricardo Marciano de Souza, sugeriu a integração e o esforço conjunto, entre os Conselhos Municipais atuantes no Subdistrito de Ermelino Matara-zzo e Ponte Rasa, entre esses o Conselho Participativo (CPM), Conselho do Meio Ambiente e Cultura de Paz (CADES-EM/PR) e o Conselho dos Idosos.

3. Principais Assuntos.

-Prestação de Contas Biênio 2018/2019.

O Conselheiro Ricardo Pivato, apresentou as realizações do Conselho (CADES-EM/PR), nos anos de 2018 e 2019, sendo essas o plantio de 109 (cento e nove), mudas plantadas entre, Vila Rio Branco, Vila Buenos Aires, Parque Linear Francisco Me-negolo (Mongaguá), e o Centro Esportivo Ermelino Matarazzo. Também, a revitalização da horta

da EMEI Dinah Galvão (Vila Nova Tereza) e as apresentações culturais nos equipamentos públicos do território, como a biblioteca Rubens Borba de Moraes (Jardim Matarazzo).

-Manutenção de Plantios.

O Conselheiro Ricardo Pivato, em vista da dificuldade que indivíduos arbóreos enfrentam para atingir a maturidade em ambientes urbanos, face a necessidade de preservar as novas mudas inseridas no território, afim de gerar viabilidade para o

desenvolvimento das mesmas e garantir a conservação do local do plantio e a eficiência da

recomposição da cobertura vegetal do subdistrito, trouxe a sugestão que o Conselho (CADES-EM/PR), forme, planeje e coordene um grupo para realizar com o apoio das esferas publicas responsáveis, a manutenção nos locais de plantios. A sugestão foi levada a votação e aprovada pelos Conselheiros presentes.

-Remoção de Arvores Pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).

Mediante constatação, foi levantado o questionamento sobre a remoção de arvores no subdistrito, na execução de obras pela Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo (SABESP). Algumas perguntas ficaram a ser respondidas em relação a estancia publica que autoriza a remoção e as medidas de compensação.

-Ocupação de Praças por Moradores de Rua.

Sendo as praças públicas e canteiros centrais, locais de prestação de serviços ambientais no território. Devido a fixação de moradores de rua e a construção improvisada de moradias irregulares nesses logradouros, o Conselho (CADES-EM/PR), acordou em identificar essas ocorrências e pedir apoio aos órgão e autoridades públicas responsáveis para reverter tal realidade degradante do ponto de vista socioambiental.

-Pontos de Descarte Irregular de Entulho em Muros de Terrenos da Empresa ENEL.

A observação por todo o subdistrito de algum tipo de dificuldade entre a zeladoria dos terrenos das torres de transmissão da prestadora de serviços ENEL e o convívio dos moradores vizinhos, além do impasse do poder público municipal em apontar responsabilidades e responsáveis, faz com que esses terrenos sejam transformados, tanto no interior como externamente no calçamento público em pontos de descarte irregular de entulho e inservíveis. Foi

trazido até o conhecimento do Conselho (CADES-EM/PR), tal realidade, identificada no terreno localizado nas proximidades da Rua Moé (Jardim Popular), ações de mediação foram sugeridas, além do apoio solicitado ao Governo Local (Subprefeitura), para a resolução da dificuldade.

4. Encerramento da Reunião

Tendo sido debatidos todos os assuntos, foi encerrada a reunião as vinte e uma horas (21:00), com os devidos agradecimento pela presença de todos. Próxima reunião on-line, dia 19 (dezenove) de Janeiro do próximo ano vigente (19/01/2021).

5. Pautas da Próxima Reunião.

-Realização de Atividades nos Parques do Subdistrito.

-Revitalização de Pontos de Descarte Irregular.

-Justificaram Ausência.

Conselheiros Titulares: Manoel Marcionilio Olicio.

Marcos Antônio de Freitas

Participantes Presentes.

Vigilância em Saúde (UVIS- Ermelino Matarazzo).

Agente de Endemias e Conselheiro Titular: Ricardo Pivato.

Conselheiros Titulares:

Virginia Eliza Pivato.

Flavia Boutin.

Conselho Participativo Municipal (CPM).

Ricardo Marciano de Souza.

Participantes da Sociedade Civil.

Renata Gregório de Souza.

Ricardo Pivato

Coordenador CADES Ermelino Matarazzo/Ponte Rasa.

Virginia Eliza

2° Secretaria CADES Ermelino Matarazzo/Ponte Rasa.

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SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO

ENDERECO: AV SÃO MIGUEL, 5550

6036.2021/0000125-6 - Solicitação de avaliação de remoção em manejo arbóreo interno

Despacho deferido

Interessados: FABIOLA SILVA NASCIMENTO

Assunto: remoção

Nos termos do artigo 11, inciso IV da Lei 17.267/2020 DEFERIMOS a remoção 4 arvores ( 1 Ipe e 3 Palmeiras), em área interna particular conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável. As árvores estão localizadas em área interna particular da Rua Frei Jorge Cotrim, 77 , no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.

A Compensação ambiental devera atendera legislação vigente.

6036.2021/0000197-3 - Comunicação de poda e/ou remoção em manejo arbóreo emergencial interno

Despacho deferido

Interessados: SILVIA VIEIRA LEME

Assunto: Remoção

Nos termos do artigo 11, inciso IV da Lei 17.267/2020 DEFERIMOS a Remoção 1 arvore ( 1 Abacateiro), em área interna particular, conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável. A árvore esta localizada em área interna particular da Avenida Conrado Niemayer, 3 A, no âmbito da Sub-prefeitura de Ermelino Matarazzo.

A Compensação ambiental deverá atender a legislação vigente.

6036.2021/0000261-9 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho deferido

Assunto: Poda

Nos termos do artigo 11, inciso IV, artigo 12 , inciso IV da Lei 17.267/2020 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio e adequação de 02 (duas) Árvores ( 1 Reseda e 1 Jambo ), conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável. As árvores estão localizadas na calçada publica da Rua Cristalandia do Piauí, 344 no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.

Há necessidade do auxilio da ENEL para poda destas arvores.

6036.2021/0000262-7 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho deferido

Assunto: Poda

Nos termos do artigo 11, inciso IV, artigo 12 , inciso IV da Lei 17.267/2020 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio e adequação de 01 (uma) Árvore ( Chapeu de Sol ), conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável. A árvore esta localizada na calçada publica da Rua Bonifacio da Trindade, 348 no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.

Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta árvore.

FREGUESIA-BRASILÂNDIA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SEI N°. 6037.2021/0000040-9

I - DEFERIMENTO nos termos do Decreto n° 51714/2010, do Pedido de Certidão, conforme Informação/Minuta de Certidão 039304647, mediante o respectivo pagamento do Preço Público correspondente.

2009.0.077.321-5

EMISSÃO CCO- CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

DESPACHO

I- Face a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras desta Subprefeitura, autorizo a expedição CCO n° 01/2021/CPO/ SUB-FB, de acordo com a Portaria n° 46/ SMSUB/2018 à Policia Miliar do Estado São Paulo, referente instalação de câmeras na Rua Anatácio de Souza Pinto X Largo da Matriz

2009-0.077.322-3

EMISSÃO CCO- CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

DESPACHO

I- Face a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras desta Subprefeitura, autorizo a expedição CCO n° 02/2021/CPO/SUB-FB, de acordo com a Portaria n° 46/ SMSUB/2018 à Policia Miliar do Estado São Paulo, referente instalação de câmeras na Rua Cel. Tristão X Rua Jesuíno de Brito

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SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA

ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95

A vista do contido no 6037.2021/0000369-6 - EDINARDO DOS SANTOS GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..6044.2021/0000476-3 - Cancelamento de Cadastro de Anúncio

Despacho deferido

Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Cancelamento da Licença de Anúncio Indicativo CADAN n° 2020-000.363-0, nos termos da Lei 14.223/06. PUBLIQUE-SE.

GUAIANASES

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 814

SUBPREFEITURA DE GUAIANASES

ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA-GUAIANASES, 2.56

A vista do contido no 6038.2021/0000335-7 - ROSENEIDE DE SOUZA OLANDETTE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..A vista do contido no 6038.2021/0000336-5 - JOAO BATISTA NANI JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..6031.2020/0004072-4 - Multas: recurso

Despacho indeferido

Interessados: OI MOVEL S.A

DESPACHO: I - Com base nos elementos do Processo Eletrônico n° 6031.2020/0004072-4, e pela manifestação do agente vistor, INDEFIRO, este recurso, com a manutenção dos auto de multa: 23 032 299 9, por violação dos artigos 1° e 18 da Lei n° 13.756/04 e pelos artigos 1° e 18, do Decreto n° 44.944/04.

6038.2020/0002460-3 - Multas: cancelamento

Despacho indeferido

Interessados: CARMELITA CARVALHO DOS SANTOS ALVES.

DESPACHO: I - Com base nos elementos do Processo Eletrônico n° 6038.2020/0002460-3, e pela manifestação do agente vistor, INDEFIRO, este recurso, com a manutenção dos auto de multa: 23 033 337 1, por violação dos artigos 1° , 91e 93 da Lei n° 16.642/17 e pelo artigo 93 do Decreto n° 57.776/17.

6038.2020/0002459-0 - Multas: cancelamento

Despacho indeferido

Interessados: CARMELITA CARVALHO DOS SANTOS ALVES.

DESPACHO: I - Com base nos elementos do Processo Eletrônico n° 6038.2020/0002459-0, e pela manifestação do agente vistor, INDEFIRO, este recurso, com a manutenção dos auto de multa: 23 033 336 2, por violação dos artigos 1° , 91e 93 da Lei n° 16.642/17 e pelo artigo 93 do Decreto n° 57.776/17.

IPIRANGA

GABINETE DO SUBPREFEITO

PORTARIA N° 009/SUB-IP/GAB/2021.

ROSIRIS DE FÁTIMA GABRIEL, Subprefeita da Subprefei-tura Ipiranga, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/02, e considerando o disposto nos artigos 2°, 4° e 5° da Portaria n° 18/2021 - SF de 29 DE JANEIRO DE 2021,

RESOLVE:

I - CONSTITUIR o Grupo de Planejamento - GP, objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária para o quadriênio 2022-2025, desta Subprefeitura.

II - O Grupo de Planejamento - GP, ora constituído, terá a seguinte composição:

- ROSIRIS DE FATIMA GABRIEL - RF. 540.230.1 - e-mail: rosirisgabriel@smsub.prefeitura.sp.gov.br

- VALTER FERRO - RF. 610.789.3 - email: vferro@smsub. prefeitura.sp.gov.br

- ANDRE HENRIQUE CARVALHO - RF. 881.066.4 - email: ahcarvalho@smsub.prefeitura.sp.gov.br

- RODRIGO CORRÊA DA SILVA - RF. 734.405.8 - email: rodrigocorrea@smsub.prefeitura.sp.gov.br

- MIGUEL ARCANJO COELHO DA SILVA - RF. 644.893.3 -email: miguelsilva@smsub.prefeitura.sp.gov.br

- BRUNA SORAGE PUGLIESI - RF. 793.304.5 - email: bspu-gliesi@smsub.prefeitura.sp.gov.br

- RENATA MARIN DA SILVA - RF. 726.850.5 -email: renata-ms@smsub.prefeitura.sp.gov.br

- GINO PERASSO - RF. 521.526.9 - email: gperasso@smsub. prefeitura.sp.gov.br

- SOLANGE APARECIDA TORRES - RF. 602.820.9 - email: storres@smsub.prefeitura.sp.gov.br

- APARECIDA DO CARMOS GONZALES - RF. 638.868.0 -email: acgonzales@smsub.prefeitura.sp.gov.br

- LUIZ AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA - RF. 754.739-1 -email: luizloliveira@smsub.prefeitura.sp.gov.br

- MATHEUS PEGGION - RF. 730.860.4 - email: mpeggion@ smsub.prefeitura.sp.gov.br

- ADEMAR MORI - RF. 810.472.7 - email: ademarmori@ smsub.prefeitura.sp.gov.br

- FÁTIMA SIMÕES PINTO TICIANO - RF. 724.995.1 -email: fticiano@smsub.prefeitura.sp.gov.br

- DECIO ODA - RF. 857.128.7 - email: deciooda@smsub. prefeitura.sp.gov.br

- RITA DE CASSIA MOREIRA SABELLI - RF. 550.767.7 -email: rcsabelli@smsub.prefeitura.sp.gov.br

III -DESIGNAR como Coordenador do Grupo de Planejamento - GP, o Senhor RODRIGO CORRÊA DA SILVA-rodrigocorrea@smsub.prefeitura.sp.gov.br, com competência de coordenar e orientar os trabalhos de elaboração da Proposta Orçamentária para o ano de 2021, possibilitando o cumprimento das atribuições do grupo, tendo como suplente BRUNA SORAGE PUGLIESI - bspugliesi@smsub.prefeitura.sp.gov.br

IV - Nos termos do art. 4° da Portaria 18/2021 - SF, a inserção de dados no Sistema de Orçamento e Finanças será de responsabilidade da Sra. BRUNA SORAGE PUGLIESI - bspugliesi@smsub.prefeitura.sp.gov.br, tendo como suplente a Sra. RENATA MARIN DA SILVA - renatams@ smsub.prefeitura.sp.gov.br

V - Nos termos do artigo 4° a senhora Subprefeita, ROSIRIS DE FATIMA GABRIEL, rosirisgabriel@smsub.prefeitura. sp.gov.br, na Condição de Ordenador da Despesa, entendido este como Titular deste Órgão, será a responsável pela entrega eletrônica da proposta orçamentária;

VI - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.

SEI N° 6039.2021/0000331-0

ASSUNTO: REMOÇÃO DE ÁRVORE

INTERESSADO: SUB-IP

1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 9, "caput" e com fundamento no Art. 11, inciso II, da Lei Municipal n° 10.365/1987, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de Yucca sp (Pata-de-elefante), localizado em área verde da Rua Barreto Muniz, 267 (E).

2. Em substituição ao exemplar removido, deverá ser executado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa de pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 15, "caput", da Lei Municipal n° 10.365/1987;

3. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-feitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal n° 10.365/1987.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-029

PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA

ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444 2018-0.024.795-4 ALBERTO ITIMURA DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.

ITAIM PAULISTA

GABINETE DO SUBPREFEITO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA

São Paulo, 15 de Fevereiro de 2021

Portaria n° 02/SUB-IT/GAB/2021

GILMAR SOUZA SANTOS - SUBPREFEITO DO ITAIM PAULISTA, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando as disposições da Portaria SF n° 18/2021, publicada no DOC de 30/01/2021, página 13, que estabelece orientações e procedimentos para a elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2022 e do Plano Plurianual 2022-2025.

RESOLVE:

I - Constituir o Grupo de Planejamento - GP, no âmbito desta Subprefeitura, composto pelos servidores a seguir elen-cados:

Silas Faria de Souza, RF.: 840.631.6 silasfsouza@smsub. prefeitura.sp.gov.br

Marcelo Cardoso da Silva, RF.:827.288.3 marcelocsilva@ smsub.prefeitura.sp.gov.br

Evandro da Silva Lopes, RF.: 740.905.2 evandroslopes@ smsub.prefeitura.sp.gov.br

Eduardo Alves Cerqueira,RF.727.049.6 eduardocerqueira@ smsub.prefeitura.sp.gov.br

Josilene M^a PassosPinheiro RF:796.903.1 josilenepinheiro@ smsub.prefeitura.sp.gov.br

Eliane S. de Almeida Moura, RF: 637700.9 elianeasmoura@ smsub.prefeitura.sp.gov.br

Wilson Gutemberg Costa, RF: 725.283.8 Wgutemberg@ smsub.prefeitura.sp.gov.br

Paula de Cassia S. Paulucci, RF: 849.154.2 pcpaulucci@ smsub.prefeitura.sp.gov.br .

II - A Coordenação do GP caberá ao Senhor Silas Faria de Souza - RF: 840.631.6, que terá como suplente o senhor Marcelo Cardoso da Silva - RF:827.288.3.

III - Ficam os servidores Evandro Lopes da Silva - RF: 740.905.2 e Eduardo Alves Cerqueira - RF: 727.049.6 , responsáveis pela inserção de dados no sistema SOF, nos termos do artigo 4° da referida Portaria, que terá como suplentes os demais servidores.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

ITAQUERA

GABINETE DA SUBPREFEITA

PORTARIA N° 02/GAB/SUB-IQ/2021

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

Assunto: Designação de Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato e seus respectivos suplentes.

1- No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, com fulcro no Decreto Municipal n°54.873/2014, portaria n°92/ SF/2014, Portaria n°32/SMSP/2014 e demais elementos presentes, juntados nos processos administrativos que serão relacionados abaixo indico como:

2- Gestora dos Contratos: Maria Aparecida Raposo da Costa - RF635.402-5

3- Fiscais e Suplentes dos contratos

N° PROCESSO N° CONTRATO/EMPRESA NOME/RF/FISCAL NOME/RF/SUPLENTE

6041.2017/0000925-0 021/SUB-IQ/2019-MR Computer Inform.Ltda Samuel de Oliveira-RF:530.896/8 Raquel C.da S. L.de Brito-RF: 850.429-6

6041.2017/0000303-8 001/SP-IQ/2018-Arklok Equip. Inform. Eirelli Samuel de Oliveira-RF:530.896/8 Raquel C.da S. L.de Brito-RF: 850.429-6

6041.2010/0002718-8 74/SUB-IQ/2020-Paineiras Limp.eServ.Ger. LTDA Paulo Cesar de Jesus-RF653.855/0 Samuel de Oliveira: RF 530.896/8

6041.2020/0000383-1 10/SUB-IQ/2020-D&F Facilities e Autom.de Serv.Eireli EPP Marcos A.dos S.Silva-RF:542.499/2 Samuel de Oliveira-RF 530.896/8

6041.2020/0001199-0 12/SUB-IQ/2020-MALBORK Serv.de Vig. e Segurança Paulo Cesar de Jesus-RF 653.855/0 Samuel de Oliveira-RF 530.896/8

6041.2019/0000034-2 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Sonia Regina da Silva RF:615.868/4 Arlene M.de S.Mendes-RF:625.486/1

6041.2020/0002886-9 029/SUB-IQ/2019-MP Express Raquel C.daS.L.de Brito-RF: 850.429-6 Arlene M.de S.Mendes-RF:625.486/1

6041.2017/0000262-7 007/PR-IQ/2019-Mendes e Freitas Log.Eng. e Constr. LTDA. Paulo Cesar de Jesus-RF 653.855/0 Marcio Gonçalves-RF:586.005-9

6041.2019/0000783-5 051/SUB-IQ/2019-Líder Locação de Veículos Eirelli - EPP Paulo Cesar de Jesus-RF 653.855/0 Marcio Gonçalves-RF:586.005-9

6041.2017/0000028-4 016/SP-IQ/2010-SCI Participações LTDA -EPP Sonia Regina da Silva-RF:615.868/4 Angela Ranz Fernandes-RF:635.817/9

6041.2020/0001499-0 Lima Gás Distribuidora Eirelli EPP Marcos A.dos S.Silva-RF:542.499/2 Samuel de Oliveira-RF 530.896/8

6041.2020/0000715-2 CAFÉ - Ata de RP 005/SG-COBES/2018 Marcos A.dos S.Silva-RF:542.499/2 Samuel de Oliveira-RF 530.896/8

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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:08:48