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SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 814

SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA

ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO,

6061.2021/0000162-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL PEQUENOS SONHADORES LTDA CNPJ 39478966000174 teve sua licença deferida.

mento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL PEQUENOS SONHADORES LTDA CNPJ 39478966000174 teve sua licença deferida.

6061.2021/0000164-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL PEQUENOS SONHADORES LTDA CNPJ 39478966000174 teve sua licença deferida.

6061.2020/0001434-4 - Multas: recurso

Despacho indeferido

Interessados: JOCILDO JOAQUIM DE LIMA

DESPACHO:

I- No uso das atribuições a mim conferidas por lei, com base nos elementos constantes no Processo SEI 6061.2020/0001434-4, em especial, na manifestação do agente vistor link 036583969 e na manifestação da Assessoria Jurídica link 039118818, INDEFIRO o pedido de cancelamento, nos termos do artigo 150 da Lei 16.402/16, e MANTENHO o auto de multa 36-001.080-6, por violação dos preceitos legais dos artigos 141 e 165 da Lei 16.402/16.

II- Publique-se.

III- À Unidade de Autos de Infração, para prosseguimento.

COORDENADORIA DE PROJETOS E

OBRAS NOVAS

SOLICITAÇÃO PARA PODA E/OU CORTE/ TRANSPLANTE DE ÁRVORES DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA:

Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e Decreto 26.535/88 que a regulamenta, a Lei Municipal 10.919/90 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, AUTORIZO e dou publicidade aos serviços de poda conforme discriminados abaixo. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem das podas poderão, no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Sapopemba.

SISGAU Referência Endereço Espécie Serviços

Laudo 004/Particular área interna Rua Chiquinha Gonzaga, Sibipiruna remoção

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CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA N° 13/2021

ALEXANDRE DE ALMEIDA YOUSSEF, Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 4°, inciso I do Decreto n. 57.575, de 29 de dezembro de 2016, e para atender ao disposto nos art. 2°, inciso XI, e art. 35, inciso V, alínea "h", da Lei n. 13.019/2014;

RESOLVE:

Art. 1° Alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas entre organizações da sociedade civil e a Secretaria Municipal de Cultura mediante termo de colaboração ou termo de fomento.

Art. 2° A Comissão a que se refere o artigo 1° passa a ter a seguinte composição:

I - Vinicius do Nascimento, RF: 853.343-1;

II - Cleusa Maria dos Santos Martinelli, RF: 603.864-6;

III - José Gabriel Tancredo Trevisan, RF: 859.499-6.

Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n. 63/2020/SMC-G e todas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 14 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - SMC-G

Constitui Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura, incumbido de atender as disposições contidas na Portaria SF n° 18, de 29 de janeiro de 2021.

ALEXANDRE DE ALMEIDA YOUSSEF, Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n° 8.204, de 13 de janeiro de 1975 e pelo Decreto n° 58.207, de 24 de abril de 2018, RESOLVE:

Art. 1° Constituir o Grupo de Planejamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura, incumbido de atender as disposições contidas na Portaria SF n° 18, de 29 de janeiro de 2021, composto pelos seguintes integrantes:

Alexandre de Almeida Youssef - Secretário Municipal de Cultura

RF: 696.753-1

E-mail: aleyoussef@prefeitura.sp.gov.br

Tais Ribeiro Lara - Chefe de Gabinete

RF: 859.480-5

E-mail: trlara@prefeitura.sp.gov.br

Karine Stephanie Alves - Coordenadora

RF: 856.470.1

E-mail: ksalves@prefeitura.sp.gov.br

Monica Miyuki Obara - Coordenadora suplente

RF: 881.005.2

E-mail: mobara@prefeitura.sp.gov.br

Roberto Alves Batalha - Responsável pelo SOF

RF: 539.205-5

E-mail: rbatalha@prefeitura.sp.gov.br

Maria Aparecida Monteiro - Responsável pelo SOF suplente

RF: 540.961.6

E-mail: cidinha@prefeitura.sp.gov.br

Ana Paula Galdino - Membro (Contabilidade)

RF: 811.301-7

E-mail: agaldino@prefeitura.sp.gov.br

Luzinete Saturnina dos Santos Mascarenhas - Membro (Contabilidade)

RF: 803.110-0

E-mail: lsaturnina@prefeitura.sp.gov.br

Flavia Lopes Fernandes - Membro (Chefia-Gabinete)

RF: 843.213.9

E-mail: flavialf@PREFEITURA.SP.GOV.BR

Carolina Thalya da Silva Paulino - Membro (Assessoria Técnica)

RF: 882.538.6

E-mail: carolinapaulino@prefeitura.sp.gov.br

Paulo Henrique Domingos Pinto - Membro (Coordenadoria de Administração e Finanças)

RF: 743.074.4

E-mail: pauloh@prefeitura.sp.gov.br

Pamela Batista Ricardo - Membro (Coordenadoria de Administração e Finanças)

RF: 787.619.0

E-mail: pricardo@prefeitura.sp.gov.br

Camila Coelho dos Santos - Membro (SPCINE)

RG: 36.032.248-7

E-mail: camilacsantos@spcine.sp.gov.br

José Manuel Jorge dos Santos - Membro (SPCINE)

RG: 12.471.746-9

E-mail: jorge.santos@spcine.com.br

Priscila de Melo Lima - Membro (FTM)

RG: 47.235.539-9

E-mail: priscilamelo@prefeitura.sp.gov.br

Gabriela Ribeiro Zanardo - Membro (FTM)

RG: 35.728.718-6

E-mail: gabrielazanardo@prefeitura.sp.gov.br

Art. 2° A coordenação do Grupo de Planejamento caberá à

servidora Monica Miyuki Obara, R.F. 881.005.2.

Art. 3° A inserção dos dados no sistema será de responsabilidade do servidor Roberto Alves Batalha, R.F. 539.205.5, e a suplência à servidora Maria Aparecida Monteiro, R.F. 540.961.6.

Art. 4° A entrega eletrônica das propostas será de responsabilidade do ordenador de despesa, titular da SMC, o Sr. Alexandre de Almeida Youssef, Secretário Municipal de Cultura, R.F. 696.753-1

Art. 5° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RATIFICAÇÃO

Processo n° 6025.2020/0026085-3

I - À vista da comprovada execução da despesa constante do processo n° 6025.2020/0026085-3, da solicitação de SMC/CAF/SCA/PG (036398924), do parecer de SMC/AJ (038001853) e nos termos do disposto no artigo 3° do Decreto n° 57.630/2017, Decreto n° 59.171/20 e artigo 28 do Decreto Municipal n° 60.052/2021, RATIFICO a despesa realizada no dia 17 de outubro de 2020, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) em favor de ADRIANA GUIMARÃES COELHO, inscrito no CPF sob o n° 356.619.408-58, pela realização da “Vivência Artístico Cultural - Sapatilhas, Sandálias e Fones", no dia 17 de outubro de 2020, de modo "on line" e disponibilizado em formato digital nas redes sociais oficiais da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e dos equipamentos culturais envolvidos na ação. Assim, DETERMINO os encaminhamentos visando à abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesas “Despesas de Exercícios Anteriores".

RATIFICAÇÃO

Processo n° 6025.2020/0010270-0

I - À vista da comprovada execução da despesa constante do processo n° 6025.2020/0010270-0, da solicitação de SMC/CAF/SCA/PG (032047720), do parecer de SMC/AJ (037987364) e nos termos do disposto no artigo 3° do Decreto n° 57.630/2017, Decreto n° 59.171/20 e artigo 28 do Decreto Municipal n° 60.052/2021, RATIFICO a despesa realizada no dia 11 de junho de 2020, no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos Reais) em favor de ANTÔNIO DRAUZIO VARELLA, inscrito no CPF sob o n° 037.033.398-53, pela participação no evento "Diálogos Cultura Presente: Pensamentos Sobre o Futuro das Artes", no dia 11 de junho de 2020, as 17h, de modo "on line" através da plataforma Zoom e disponibilizada via Youtube e Fa-cebook da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo. Assim, DETERMINO os encaminhamentos visando à abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesas “Despesas de Exercícios Anteriores".

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-029

GABINETE DO SECRETARIO

ENDERECO: AVENIDA SAO JOAO, 473 - 11 ANDAR

PROCESSOS DA UNIDADE SMC/CONPRESP

2018-0.033.260-9 FUNDACAO NOSSA SENHORA AUXILIADORA DO IPIRANGA

PARCIALMENTE DEFERIDO

EM SUA 725 REUNIAO ORDINARIA DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, O COLEGI ADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO - CONPRESP, COM FUNDAMENTO NOS ELEMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO, CONSIDERANDO O PARECER DO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO - DPH E ACOLHENDO O RELATORIO DA CONSELHEIRA RELATORA, MANIFESTOU-SE PARCIALMENTE FAVORAVEL AO PEDIDO DE RESTAURO DE PARTE DO CONJUNTO EDIFICADO DO ANTIGO COLEGIO SAO JOSE, SITUADO NA RUA MOREIRA DE GODOI, N 312 IPIRANGA, DEVENDO SER ATENDIDA A SEGUINTE DIRETRIZ:- IMEDIATAMENTE APOS A CONCLUSAO DAS OBRAS, OS INTERESSADOS DEVERAO APRESENTAR: A) UM RELATORIO COMPLETO DE EXECUCAO DAS OBRAS DE RESTAURACAO, DESCREVENDO OS PRODUTOS E PROCEDIMENTOS ADOTADOS NOS SERVICOS/OBRAS; B) UM PLANO DE MANUTENCAO PERMANENTE CONTENDO A ESPECIFICACAO DOS PRODUTOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NAS ROTINAS DE MANUTENCAO PERMANENTE, INCLUINDO SUA PERIODICIDADE.SALIENTAMOS QUE DEVERA SER ATEN DIDA TODA A LEGISLACAO EDILICIA INCIDENTE, BEM COMO SEREM CONSULTADOS OS ORGAOS DE PRESERVACAO ESTADUAL E FEDERAL.

2018-0.107.291-0 IGREJA EVANGELICA LUTERANA DE SAO PAULO

DOCUMENTAL

COM BASE NAS INFORMACOES CONTIDAS NO PRESENTE PROCESSO, ARQUIVE-SE

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CID. DE SÃO PAULO

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP

EXTRATO DE TERMO

Processo no 6025.2019/00016158-6

Termo de Compromisso n° 003/2021

Compromissária:Espólio de João Pedro Rolim de Moraes.

Objeto: Viabilização da Transferência do Direito de Construir -TDC , nos termos do artigo 3.o da Resolução no 23/ CONPRESP/2015, relativo ao imóvel matrícula sob o n° 25.469 do 5° CRI - SQL 006.009.0010-1.

Data de Assinatura: 18/01/2021.

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP

EXTRATO DE TERMO

Processo no 6025.2019/0010787-5

Termo de Compromisso n° 005/2021

Compromissária:Ricardo Almeida Mendes.

Objeto: Viabilização da Transferência do Direito de Construir -TDC , nos termos do artigo 3.o da Resolução no 23/ CONPRESP/2015, relativo ao imóvel matrícula sob o n° 55.551 do 5° CRI - SQL 001.058.0008-2.

Data de Assinatura: 11/02/2021.

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO SME N° 02 DE 08 DE JANEIRO DE 2021

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

COMUNICADO SME N° 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

6016.2020/0109353-6

Divulga o calendário das sessões ordinárias - 2021, do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao solicitado pelo PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDEB,

Divulga o CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2021 a serem realizadas por meio da plataforma Teams, tendo em

conformidade do Decreto Municipal n° 59.283, de 2020, com alterações posteriores, no horário das 13h30 às 16h, conforme segue:

Mês Dia

Janeiro 26

Fevereiro 09 e 23

Março 09

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DATA DA LAVRATURA: 27/01/2021

SIGNATÁRIO: PEDRO RUBEZ JEHÁ

6016.2019/0084753-5 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF JOSÉ HONÓRIO RODRIGUES

6016.2018/0033810-8 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF JOSÉ HONÓRIO RODRIGUES

6016.2020/0002527-8 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF JARDIM SILVA TELES

6016.2020/0018978-5 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF PADRE NILDO DO AMARAL JUNIOR

6016.2020/0045805-0 - DOADOR: INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL BOAVENTURA/ CEI VÓ NICE

6016.2020/0020712-0 - DOADOR: INSTITUTO MIRACEMA/ CEI CARLOS APOLINÁRIO

6016.2020/0051884-3 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO LIVRE DE AÇÃO E CIDADANIA - ELAC/ CEI ANTONIO PEREIRA DE SOUZA NETO

6016.2020/0014232-0 - DOADOR: ONG PLENO VIVER/ CEI CANTINHO DO SABER

6016.2020/0013438-7 - DOADOR: LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS DE SÃO PAULO/ CEI YPÊ

6016.2020/0048221-0 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO ILE ASHE VODUM OSHOGUIAN/ CEI CASTELO BRANCO

6016.2018/0024378-6 - DOADOR: SOCIEDADE ESPÍRITA TEREZINHA DE JESUS/ CEI TEREZINHA DE JESUS

6016.2019/0076091-0 - DOADOR: INSTITUTO EDUCACIONAL SER/ CEI DOCE INFÂNCIA

6016.2020/0045445-4 - DOADOR: INSTITUTO MIRACEMA/ CEI NAKINE

6016.2020/0068604-5 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFI-CIENTE DE MÃES ORDEM E PROGRESSO/ CEI CANTINHO DO PROGRESSO

6016.2020/0068438-7 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DISTRITO VILA BRASILANDIA/ CEI ARCA DA ALIANÇA

6016.2020/0067035-1 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO FEMININA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO BRASIL/ CEI DERCILA BASTOS

6016.2020/0067557-4 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFI-CIENTE DE MÃES ORDEM E PROGRESSO/ CEI EDNA MATTOS

6016.2019/0070296-0 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CEI PROFESSORA YVONE LEMOS DE ALMEIDA FRAGA

6016.2019/0089709-5 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF PROFESSORA MARIA ANTONIETA D'ALKIMIN BASTO

6016.2019/0085844-8 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF CONDE LUIZ EDUARDO MATARAZZO

6016.2020/0067554-0 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFI-CIENTE DE MÃES ORDEM E PROGRESSO/ CEI PAULO FREIRE

6016.2018/0081044-3 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO EDUCAR PARA TRANSFORMAR/ CEI NOVO SER

6016.2018/0062864-5 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF ALMIRANTE PEDRO DE FRONTIN

6016.2020/0032332-5 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO FEMININA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO BRASIL/ CEI DERCILA BASTOS

6016.2019/0026494-7 - DOADOR: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO/ CEI JARDIM DAMASCENO

6016.2019/0089641-2 - DOADOR: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA E SOCIAL DO JARDIM ROBRU E ADJACÊNCIAS VÓ ESTER / CEI VÓ ESTER

6016.2020/0022201-4 - DOADOR: INSTITUTO EDUCACIONAL CAUÃ/ CEI LUZIA AGUIAR

6016.2020/0069230-4 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO FEMININA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO BRASIL/ CEI DERCILA BASTOS

6016.2020/0022234-0 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF ALMIRANTE PEDRO DE FRONTIN

6016.2020/0061833-3 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI GLEBA DO PÊSSEGO

6016.2019/0028656-8 - DOADOR: CENTRO COMUNITÁRIO DE VILA PENTEADO/ CEI MUNDO ENCANTADO

6016.2019/0068221-8 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF SENADOR LINO DE MATTOS

6016.2019/0074568-6 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF SENADOR LINO DE MATTOS

6016.2018/0063865-9 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF ALMIRANTE PEDRO DE FRONTIN

6016.2019/0078423-1 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI PROFESSORA DORACIAL DINA BENÍCIO

6016.2020/0044375-4 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CEI NINHO ALEGRE

6016.2019/0061726-2 - DOADOR: CENTRO COMUNITÁRIO JOÃO PAULO I/ CEI CONEGO ANTONIO TOZELLI

6016.2020/0066260-0 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE E DE MUTIRANTES FÁBIO CÂNDIDO/ CEI VINTE DE AGOSTO

6016.2020/0060132-5 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI PROFESSORA MARIA HELENA BARBOSA MARTINS

6016.2020/0065052-0 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO DE MORADORES DO JARDIM VISTA ALEGRE/ CEI RECRIAR

6016.2020/0064084-3 - DOADOR: OBRAS SOCIAIS DE VISTA ALEGRE/ CEI IRMÃ TERESA DANTAS

6016.2020/0011578-1 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE ASSISTENCIAL RIO PEQUENO/ CEI LAR PAULO DE TARSO

6016.2019/0091829-7 - DOADOR: CASA DE ESTAR SÃO MARTINHO/ CEI JARDIM PALMARES

6016.2020/0073143-1 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO SÃO GABRIEL/ CEI OTAVIO RODRIGUES

6016.2020/0073384-1 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO SÃO GA-BRIEL/ CEI OTAVIO RODRIGUES

6016.2019/0087671-3 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF INFANTE DOM HENRIQUE

6016.2019/0090291-9 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI QUINTINO BOCAIÚVA

6016.2019/0092185-9 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEBS PROFESSORA NEUSA BASSETTO

6016.2019/0077514-3 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF FREI FRANCISCO DE MONTALVERNE

6016.2019/0084012-3 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CEI DOUTORA ZILDA ARNS NEUMANN

6016.2019/0093073-4 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF DONA JENNY GOMES

6016.2020/0070487-6 - DOADOR: CENTRO INTEGRADO DE PROMOÇÃO SOCIAL/ CEI TIA LILA

6016.2020/0073685-9 - DOADOR: INSTITUTO NOVA ESPERANÇA/ CEI APRENDER E CRESCER

6016.2020/0073495-3 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO NANY APPLE EM BENEFICIO DO OBESO E DO CARENTE/ CEI NANY APPLE

6016.2020/0069628-8 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF PRESIDENTE NILO PEÇANHA

6016.2018/0064334-2 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF DESEMBARGADOR MANOEL CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ

6016.2020/0069108-1 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI JARDIM MONJOLO I

Pais e Mestres do(a) CEU EMEI PROFESSOR ROQUE SPENCER MACIEL DE BARROS

6016.2019/0065519-9 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CEU EMEI PROFESSOR ROQUE SPENCER MACIEL DE BARROS

6016.2020/0021999-4 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CEU EMEF TATIANA BELINKY

6016.2019/0069439-9 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DO/ CEU QUINTA DO SOL-GESTÃO

6016.2019/0081516-1 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI EVARISTO DA VEIGA

6016.2019/0092682-6 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF VISCONDE DE CAIRU

6016.2020/0004574-0 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CEI PADRE MATIAS BONÃR GONZÁLEZ

6016.2020/0004335-7 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CEI ANTONIA MARIA TORRES DA SILVA

6016.2019/0089577-7 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR MAESTRO ALEX MARTINS COSTA

6016.2019/0090533-0 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI AUGUSTO FROEBEL

6016.2020/0003098-0 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CEI SAMIR RACHID SALIBA

6016.2020/0072570-9 - DOADOR: CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VILA DIONISIA/ CEI SANTO EXPEDITO

6016.2020/0035435-2 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO CASA DOS CURUMINS CEI PARQUE DOROTEIA

6016.2020/0051344-2 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF JOSÉ MARIA WHITAKER

6016.2020/0054719-3 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF DESEMBARGADOR ACHILLES DE OLIVEIRA RIBEIRO

6016.2019/0079440-7 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF PREFEITO WLADIMIR DE TOLEDO PIZA

6016.2020/0022146-8 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF FORTE DOS REIS MAGOS

6016.2020/0016930-0 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CIEJA IGUATEMI I

6016.2019/0091418-6 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CEU EMEI CAMINHO DO MAR - PROFESSORA DULCE SALLES CUNHA BRAGA

6016.2020/0067494-2 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA EM ITAQUERA E ADJACÊNCIAS / CEI DAMARIS CASTILHO III

6016.2019/0046903-4 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF DESEMBARGADOR MANOEL CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ

6016.2018/0064316-4 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF DESEMBARGADOR MANOEL CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ

6016.2019/0073602-4 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CEI DOMINGOS RUFINO DE SOUZA

6016.2020/0011932-9 - DOADOR: CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA SÃO JOAQUIM SANTANA CEI VEREADOR MIGUEL FRANCHINI NETTO

6016.2020/0049666-1 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR JOÃO DE SOUZA FERRAZ

6016.2020/0045082-3 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO CASA DOS CURUMINS CEI PARQUE DOROTEIA

6016.2019/0093460-8 - DOADOR: CENTRO SOCIAL SANTA CATARINA/ CEI SANTA CATARINA III

6016.2020/0054375-9 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR ANTONIO SAMPAIO DÓRIA

6016.2019/0100914-2 - DOADOR: CASA DE ESTAR SÃO MARTINHO/ CEI JARDIM PALMARES

EXTRATO DE ADITAMENTO DE TERMO DE DOAÇÃO

2015-0.169.603-0 - - DOADOR: UNIÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES DO JARDIM NAIR CEI JARDIM LAPENA - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SUPRIMENTO DO OBJETO: 02 CPU, MARCA: PHILIPS, 8G MEMÓRIA HD 500, MODELO: ASSUS,110V - DATA DA LAVRATURA: 11/02/2021 - SIGNATÁRIO: PEDRO RUBEZ JEHÁ - CHEFE DE GABINETE

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ / TREMEMBÉ

BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL JAÇANÃ/ TREMEMBÉ

EMEF EDSON RODRIGUES

6016.2021/0010016-6.À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações Doc. SEI n° 039168107, com base na competência que me foi delegada pela Portaria SME n° 1.669/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, Decreto n° 38.507/99, Decreto n° 53.484/12 alterado pelo Decreto n° 56.214/15 e Portaria SF n° 262/15,AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI n° 038741179 do processo SEI supracitado.

CEU JAÇANÃ

6016.2021/0009398-4.À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações Doc. SEI n° 039168455, com base na competência que me foi delegada pela Portaria SME n° 1.669/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, Decreto n° 38.507/99, Decreto n° 53.484/12 alterado pelo Decreto n° 56.214/15 e Portaria SF n° 262/15,AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI n° 038651830 do processo SEI supracitado.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO

PORTARIA N° 01, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021

6016.2021/0003238-1

O Diretor de Escola da EMEF AIRTON ARANTES RIBEIRO, PROF., no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 201 da Lei n° 8.989/79, alterado pela Lei n° 13.519/03 e o disposto no Decreto n° 43.233/03,

RESOLVE:

Art. 1° - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretaria do último:

- Jane Oliveira Pereira, RF: 801.996-7/2;

- Rosalina Antunes Antonio, RF: 695.814-1/2;

- Abel Nogueira, RF: 731.148-6/1.

Art. 2° - A comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A. n° 6016.2021/0003238-1, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:08:48