2021 | DOMSP-SP

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Quero parabenizar também o Presidente da Câmara, Vereador Eduardo Tuma, todos os demais Vereadores que estão presentes nesta comemoração e dizer da importância dessas organizações frente a tudo que é feito em termos de Assis-

Município. A importância dessas organizações, a relevância e a sensibilidade que têm no trabalho dia a dia com a população mais vulnerável.

Parabéns a todos os vencedores e parabéns à Câmara de Vereadores por mais essa iniciativa.

Muito obrigada.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Finalmente teremos as palavras do Dr. Marcelo Azevedo Chamone, neste ato representando a Dra. Valdete Souto Severo, da Associação Juízes para a Democracia.

O SR. MARCELO AZEVEDO CHAMONE - Boa noite a todos. Parabenizo todos os participantes, em especial os que serão premiados hoje. Destaco a importância desse Prêmio e parabenizo também a Câmara por manter essa premiação.

São muito importantes as ações implementadas, principalmente em relação à população vulnerável e reitero a fala do Vereador, o quão importante seria uma atuação maior do Executivo em todos os níveis, municipal, estadual e federal, que infelizmente tem atuado muito aquém do esperado, do desejado.

Esperamos que esse tipo de premiação sirva como estímulo para que mais seja feito por mais pessoas concretizando o ideal de uma sociedade solidária, é o que a AJD vem lutando desde a sua fundação há quase 30 anos.

Muito obrigado.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Parabenizamos as organizações que se inscreveram, trouxeram e apresentaram seus projetos. Todas são vencedoras e merecem o reconhecimento por parte da sociedade e das autoridades, pois buscam propiciar uma existência mais digna, ideal defendido por Betinho.

de 27 organizações, a saber: Instituição Abere - Associação Brasileira de Reciclagem de Eletrônicos, com o projeto: Centro de recondicionamento de computadores; ACSP - Associação

dadania nos bairros paulistanos; Adeva - Associação de Deficientes Visuais e Amigos, com o projeto: CTA Adeva - Centro de Tecnologia Assistiva Adeva; Afresp - Associação dos Agentes

- Fundo de Assistência Social da Associação dos Agentes Fiscais Passos para o Futuro, com o projeto: Passos para o Futuro; Associação Cultural e Desportiva Bandeirantes, com: Projeto Sou Cidadão; Associação de Interesse Social e Solidário Olhar do Bem, com várias atividades; Associação e Projeto Social Moradores de Ruas e Seus Cães, com o projeto: Moradores de ruas e seus cães; Associação Fazendo História, com o projeto: Fazendo minha história; Associação Maria Helen Drexel, com o projeto: Encontros; Centro Social da Paróquia Santa Luzia, com o projeto: Escola Socioesportiva Dom Bosco; Corpo de Patrulheiros Mirins de Santo André, com o projeto: Programas de Qualificação Social e Profissional em Empregabilidade; Família Stronger, com o projeto: Combate a Covid-19 LGBTI na periferia; FUNAP - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel, com o projeto: Remição da pena pela leitura (inserido no Programa Lendo a Liberdade);

públicas; Instituto de Reintegração do Refugiado - Brasil, com o projeto Curso de português como língua de acolhimento para refugiados; Instituto de Reintegração do Refugiado - Brasil, com o projeto: Trabalho e Renda; Instituto Dom Bosco, com o projeto: CCA - Centro para criança e adolescentes de 06 a 14 anos e 11 meses; Instituto Dom Bosco, com o projeto: Centro de desenvolvimento social e produtivo para adolescentes, jovens e adultos Bom Retiro - Cedesp (Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV); Instituto Dom Bosco, com o projeto: Centro de desenvolvimento social e produtivo para adolescentes, jovens e adultos Vila Paulistana - Cedesp (Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV); Instituto Nova Ágora de Cidadania, com o projeto: Centro de recondicionamento de computadores; Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural, com o projeto: In Batukada - Música para a inclusão; Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural, com o projeto: Um passo para a inclusão; Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural, com o projeto: Taekwondo - esporte de respeito; Instituto Sou da Paz, com o projeto: Fórum de medidas socioeducativas da Freguesia do Ó/Brasilândia; Instituto Toca do Coelho, com o projeto: Fábrica de Talentos; Ipam - Instituto Paulista de Magistrados, com o projeto: Eu tenho voz; ONG Banco de Alimentos, com o projeto: Colheita urbana, educação nutricional e conscientização; Organização Cidades Sem Fome, com o projeto: Hortas Urbanas e Hortas Escolares Cidades Sem Fome; Plan International Brasil, com o projeto: Escola de liderança para meninas; Serviços Assistenciais Senhor Bom Jesus dos Passos, com o projeto: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto Bom Jesus dos Passos; Ten Yad, com o projeto: Quarentena sem fome - mantendo as atividades durante a pandemia.

Assistiremos agora aos vídeos que as organizações finalistas nos enviaram para entendermos melhor a sua atuação na comunidade e a sua interação com o Prêmio Betinho de Cidadania - 2020.

- Apresentação de vídeos.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Neste instante, anunciaremos as entidades finalistas do Prêmio Betinho de Cidadania 2020. Cinco finalistas receberão menção honrosa e o vencedor receberá Salva de Prata. Convidamos todos os membros da Mesa para que se dirijam ao centro do plenário. Chamaremos os cinco finalistas de menções honrosas em ordem alfabética.

Convidamos a Associação Beneficente Passos para o Futuro com o projeto Passos para o Futuro.

- Entrega de homenagem, sob aplausos.

A SRA. TATIANE - Falo em nome da Associação Passos para o Futuro. Todas as pessoas que tenho de agradecer não estão presentes. São pessoas que temos relação em redes sociais, pessoas conhecidas. Somos uma ONG pequena, como vocês viram no vídeo. Somos uma rede de amigos, mas somos fortes. Atuamos principalmente na Cidade Tiradentes.

É isso. Muito obrigada. (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Convidamos o Instituto de Reintegração do Refugiado - Brasil com o projeto Trabalho e Renda.

- Entrega de homenagem, sob aplausos.

O SR. MARCELO HAYDU - Boa noite a todos e a todas.

É um prazer estar aqui. Quero parabenizar a Câmara Municipal de São Paulo por essa iniciativa e agradecer pela oportunidade e pelo reconhecimento do trabalho que o Instituto Adus realiza na organização que apoia refugiados e solicitantes de refúgio na cidade de São Paulo no seu processo de integração local, com aulas de português, com capacitação e inclusão no mercado de trabalho. Fala-se desse momento que estamos passando de instabilidade política e econômica, em meio a uma pandemia, mas falar em incluir refugiados no mercado de trabalho é um desafio ainda maior. Ter esse reconhecimento para nós é motivo de grande honra.

Obrigado a todos, mais uma vez. (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Convidamos o Instituto Paulista de Magistrados - Ipam, com o projeto Eu tenho voz. (Palmas) Se tiver mais de um representante, venha também, por favor. (Palmas)

- Entrega da homenagem, sob aplausos.

A SRA. HERTHA HELENA ROLLEMBERG PADILHA DE OLIVEIRA - Vereador Eliseu Gabriel, na pessoa de quem cumprimento todos os integrantes da Mesa, estamos muito honrados com esta premiação.

Gostaria de agradecer a todos os juízes que participam como voluntários desse projeto, que permite que cheguemos

até as escolas e conversemos com as crianças para auxiliá-las a saírem da situação de violência.

Agradeço também a todos os componentes da Companhia Narrar, que criou a peça que utilizamos nessa apresentação e

até as crianças nesse período de pandemia, em que elas estão impossibilitadas de ir até as escolas.

Agradeço aos nossos funcionários Geralda e Antônio, que são os braços direitos nessa realização, e ao Coronel Neves, que é o nosso braço direito na segurança, que garante sempre que possamos chegar a qualquer região para atender a essas crianças.

Sempre dizemos que uma formiguinha que se mexe faz muito mais do que um boi que dorme. Hoje é o dia da formi-guinha. Parabéns a todos os premiados e a todos que exercem trabalho voluntário. (Palmas)

A SRA. TANIA MARA AHUALLI - O Ipam agradece o reconhecimento. É um projeto que nós fazemos com muito amor. A maioria que se dedica é de magistradas que deixam a sua ocupação esperando para atender a essas crianças, para tentar diminuir os riscos e acolher, quando conseguimos verificar que há algum tipo de abuso.

Nós estamos muito felizes de estar aqui. Obrigada. (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Para receber a sua menção honrosa, convidamos a organização Cidades Sem Fome, com o projeto Hortas Urbanas e Hortas Escolares Cidade Sem Fome. (Palmas)

- Entrega da homenagem, sob aplausos.

O SR. HANS DIETER TEMP - Pessoal, muito obrigado. Quero agradecer à Câmara por essa premiação. Fico muito feliz e honrado.

Parabenizo também todos os inscritos, os premiados e os que não foram premiados, pelo trabalho social que fazem em

Aproveito a oportunidade para convidar todos os integrantes da Câmara Municipal para conhecer o nosso projeto. Neste momento de crise, de insegurança alimentar, é um projeto que para o aproveitamento do espaço urbano, dentro das grandes metrópoles.

A Cidade Sem Fome terá o prazer de ajudar nesse processo, cas públicas. Estamos prontos para ajudar e colaborar.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Finalmente, a nossa quinta e última menção honrosa.

Convidamos Plan International Brasil, com o projeto Escola de Liderança para Meninas. (Palmas)

A SRA. CYNTHIA BETTI - Boa noite a todas e todos presentes. É uma grande honra para nós receber o Prêmio Betinho, que foi o grande expoente na luta pelos direitos humanos no Brasil.

A Plan tem mais de 80 anos, está presente em mais de 76 países. No Brasil, estamos há 20 anos lutando pela promoção dos direitos das crianças, dos adolescentes, com foco na igualdade para meninas.

O projeto Escola de Liderança para Meninas traz para elas

Quero agradecer e homenagear a equipe da Plan Inter-national e todas as equipes de voluntários presentes, pois são pessoas que levam e transformam a generosidade em alegria, como bem disse o Betinho.

Agradeço e digo que quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Muito obrigada. (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Chegamos ao grande momento. Convidamos o representante da entidade vencedora do Prêmio Betinho de Cidadania e Democracia, do ano de 2020, que receberá a Salva de Prata e passa, desde já, a integrar a comissão julgadora da próxima edição do Prêmio, no ano de 2021: Família Stronger, com o projeto Combate a Covid-19 LGBTI na periferia. (Palmas)

O SR. ELVIS JUSTINO STRONGER - Boa noite a todos, a todas e a todos. Gostaria muito de agradecer. É uma honra para nós estarmos aqui, recebendo esse Prêmio. Somos uma entidade que não tem CNPJ, então para nós realmente é uma surpresa muito grande.

O nosso projeto entrega cestas básicas. A maior parte dos integrantes da nossa família está desempregada há muito tempo, não só por conta da pandemia. Mas ainda assim nos unimos na pandemia, justamente, para matar a fome de muitas pessoas que são invisíveis diante da sociedade brasileira, principalmente aquelas pessoas que têm uma sexualidade diferente, uma identidade de gênero diferente ou, então, uma orientação diferente. Muitas dessas estão invisibilizadas. Nós nos unimos, justamente, para ajudar essas pessoas, esses jovens.

Eu gostaria de dedicar este prêmio a todo mundo que ajudou, de fato, a construir esse projeto, a todas as muitas ONGs que nos ajudaram e aos partidos políticos, do PT ao PSDB, que nos ajudaram nessa empreitada de combate à fome que pessoas LGBT passam na periferia.

Porém, há duas pessoas especiais que hoje não estão mais conosco e eu gostaria muito de homenagear. As duas eram travestis, transexuais: a Bruna Valin, do Grupo Pela Vidda, infelizmente, faleceu devido a todo esse turbilhão de coisas que vivemos. A Amanda Marfree morreu combatendo esta pandemia, entregando cestas básicas para um público a que poucos de nós temos acesso, que são travestis que estão fazendo a prostituição à noite. Ela morreu entregando cestas básicas para essas meninas, a quem, muitas vezes, ONGs ou igrejas se negam a entregar um alimento porque são travestis. Então, ela morreu fazendo isso. Eu gostaria muito de dedicar este prêmio às minhas amigas, que, hoje, infelizmente, não estão mais aqui comigo.

Obrigado. (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Vamos lembrar os senhores presentes que temos na nossa equipe o repórter fotográfico Gute. Vamos encaminhar todas as fotos e todos os registros desta sessão solene por e-mail, oportunamente. Aproveito para lembrar as entidades que não tiraram foto na entrada, junto ao banner, para se dirigirem até lá ao final desta solenidade, pois o Gute fará este registro também.

Vamos agradecer a presença de todos. Faço um agradecimento especial aos intérpretes de Libras, Felipe Medeiros da Silva e Katia Silene Zinek.

Convidamos para fazer o encerramento oficial desta solenidade o Vereador Eliseu Gabriel.

O SR. PRESIDENTE (Eliseu Gabriel - PSB) - Sinceramente, fiquei muito emocionado de ver as pessoas e entidades que vieram aqui. Vemos o potencial que tem a humanidade. Se entendêssemos que nós só vamos estar bem quando todos estiverem bem, se pudéssemos convencer todos disso, nós teríamos um mundo muito melhor. É impressionante como, por exemplo, a ação de vocês mostra justamente isto, a potencialidade que tem o ser humano de fazer coisas boas, da solidariedade e, enfim, desse respeito pelas diferenças. No caso desse pessoal, respeitar o diferente, sabendo que todos são humanos, é muito importante.

Seria muito bom que esse tipo de mensagem que vocês passam sensibilizasse o Poder Público, os gestores públicos dos vários Poderes, para que pudéssemos, realmente, construir políticas que ampliassem esse tipo de ação que vocês fazem. De qualquer maneira, quero dar parabéns a todas as entidades, pelo brilhante trabalho de humanidade que vocês exercem.

Está encerrada a nossa solenidade.

Muito obrigado a todos. (Palmas)

SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1

EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO - SGP.12

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público interessado a participar da Audiência Pública Semipresencial que esta Comissão realizará para atender ao disposto no artigo 9°, § 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.

Data: 24/02/2021

Horário: 10:00 h

Local: Auditório Prestes Maia (1° andar) e Auditório Virtual

Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo por-

Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios--online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www. youtube.com/camarasaopaulo].

Para participar: encaminhe sua manifestação por escrito ou inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em http://www.sao-paulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes/.

Para maiores informações: financas@saopaulo.sp.leg. br

SECRETARIA DA CÂMARA

PRESIDÊNCIA

ESCOLA DO PARLAMENTO

ESCOLA DO

PARLAMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

credenciamento de professores para cursos de especialização

LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE

DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO

LEGISLATIVO, ASSESSORIA PARLAMENTAR E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E VALORES DEMOCRÁTICOS NA ESCOLA

Para mais informações, acesse:

http://bit.ly/edital-pos-ep-2021

7 ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO TEMÁTICA

Direito Administrativo Contemporâneo

Estado Território e Dinâmicas do Planejamento

Políticas Publicas e a Cidade: Análises Setoriais

Fundamentos e Práticas da Educação para a Cidadania e Valores Democráticos na Escola

Metodologia da Pesquisa e Percursos de Investigação

Democracia, Cidadania e Participação

Poder Legislativo e Práticas da Representação Política

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE EM 10/02/2021 INSCRIÇÕES DE 11/02 A 05/03

CÂMARA MUNICIPAL DE

SÃO PAULO

Organização e Realização:

^LSCOLA DO

< / PARLAMENTO

W CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

MESA DA CÂMARA

PORTARIA 12470/21

EXONERANDO, a pedido, CIRENA CALIXTO DA SILVA, registro 231736, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO PARLAMENTAR, referência QPLCG-2, do 12° Gabinete de Vereador.

SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA

SOBRESTAMENTO DE APOSENTADORIA

Soraia Lucia Ferreira - RF 10896 - Proc. 1583/16

À vista do requerimento à fl. 56, DEFIRO o sobrestamento do Processo Administrativo n° 1583/16, relativo à aposentadoria de Soraia Lucia Ferreira, registro funcional n° 10896.

SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO -SGP-2

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

COMUNICADO

INFORMAMOS A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME REQUERIMENTO RDP 9/21 APROVADO PELA MAIORIA ABSOLUTA DOS SENHORES VEREADORES NA 6^a SESSÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO ART.155 DO REGIMENTO INTERNO.

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR, 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

DESPACHOS DO PRESIDENTE

TC 5409/2020 - DESPACHO: “Nos termos do que dispõem a Lei Municipal n° 8.989/1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo), a Resolução n° 05/2004, alterada pela Resolução n° 02/2006, o item 3 da Orientação Normativa 002/94 de SMA, a Ordem Interna SG/GAB n° 04/2020, a Ordem Interna SG/GAB n° 05/2020 e a Ordem Interna SG/GAB n° 01/2021, considerando as informações constantes do presente e a manifestação da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, DEFIRO, no limite de 120 (cento e vinte) dias, o requerimento do servidor HELI DA SILVA registro TC n° 30.373, AUTORIZANDO, em face de sua aposentadoria, a concessão em pecúnia, correspondente a tal limite, das férias não usufruídas e indeferidas por absoluta necessidade de serviço."

TC 13469/2020 - DESPACHO: “Nos termos do que dispõem a Lei Municipal n° 8.989/1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo), a Resolução n° 05/2004, alterada pela Resolução n° 02/2006, o item 3 da Orientação Normativa 002/94 de SMA, a Ordem Interna SG/GAB n° 04/2020, a Ordem Interna SG/GAB n° 05/2020 e a Ordem Interna SG/GAB n° 01/2021, considerando as informações constantes do presente e a manifestação da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, DEFIRO, no limite de 120 (cento e vinte) dias, o requerimento da servidora ROSA RIVERA VAZQUEZ, registro TC n° 586, AUTORIZANDO, em face de sua aposentadoria, a concessão em pecúnia, correspondente a tal limite, das férias não usufruídas e indeferidas por absoluta necessidade de serviço."

TC 15560/2020 - DESPACHO: “Nos termos do que dispõem a Lei Municipal n° 8.989/1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo), a Resolução n° 05/2004, alterada pela Resolução n° 02/2006, o item 3 da Orientação Normativa 002/94 de SMA, a Ordem Interna SG/GAB n° 04/2020, a Ordem Interna SG/GAB n° 05/2020 e a Ordem Interna SG/GAB n° 01/2021, considerando as informações constantes do presente e a manifestação da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, DEFIRO, no limite de 120 (cento e vinte) dias, o requerimento da servidora TERESA CRISTINA DE FREITAS BUARQUE, registro TC n° 545, AUTORIZANDO, em face de sua aposentadoria, a concessão em pecúnia, correspondente a tal limite, das férias não usufruídas e indeferidas por absoluta necessidade de serviço."

TRIBUNAL DE CONTAS

Presidente: Conselheiro João Antônio

GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIAS DO SECRETÁRIO GERAL

PORTARIA EXPEDIDA PELO SECRETÁRIO--GERAL

Port. 84/2021 - e-TCM 10086/2020 - 1 - Excluindo do Grupo de Trabalho, constituído pela Port. 347/2020, a servidora Nice Helena Polesi Sobreira, reg. TC 1.552, e incluindo o servidor Moacir Marques da Silva, reg. TC 843, como representante do Gabinete do Exmo. Conselheiro João Antonio; 2 - Excluindo do referido Grupo de Trabalho o servidor Ricardo Ferreira Santos, reg. func. 836.005, e incluindo a servidora Karla Botrel, reg. TC 1.618, como representante do Gabinete do Exmo. Conselheiro Mauricio Faria.

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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:08:50