Superior Tribunal de Justiça - 01/08/2017 - Padrão - Pg. 2 | Escavador

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor oriunda da Execução em Mandado de Segurança n.º 10.424/DF, no valor total de R$ 5.338,55 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) – fl. 1. Sem resistência da União (fl. 9), o Ministério Público Federal manifestou-se pelo cumprimento da ordem requisitória (fls. 12-13). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em instituição financeira conveniada, em nome dos Beneficiários, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 28 de junho de 2017. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor oriunda da Execução em Mandado de Segurança n.º 10.424/DF, no valor total de R$ 5.338,55 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) – fl. 1. Sem resistência da União (fl. 9), o Ministério Público Federal manifestou-se pelo cumprimento da ordem requisitória (fls. 12-13). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em instituição financeira conveniada, em nome dos Beneficiários, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 28 de junho de 2017. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor oriunda da Execução em Mandado de Segurança n.º 8.532/DF, no valor total de R$ 23.662,66 (vinte e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos) – fl. 1. Sem resistência da União (fl. 9), o Ministério Público Federal manifestou-se pelo cumprimento da ordem requisitória (fls. 12-13). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em instituição financeira conveniada, em nome dos Beneficiários, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 28 de junho de 2017. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor oriunda da Execução em Mandado de Segurança n.º 8.532/DF, no valor total de R$ 17.827,59 (dezessete mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos) – fl. 1. Sem resistência da União (fl. 10), o Ministério Público Federal manifestou-se pelo cumprimento da ordem requisitória (fls. 13-14). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em instituição financeira conveniada, em nome dos Beneficiários, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 28 de junho de 2017. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor oriunda da Execução em Mandado de Segurança n.º 8.532/DF, no valor total de R$ 31.819,64 (trinta e um mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos) – fl. 1. Sem resistência da União (fl. 10), o Ministério Público Federal manifestou-se pelo cumprimento da ordem requisitória (fls. 13-14). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em instituição financeira conveniada, em nome dos Beneficiários, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 28 de junho de 2017. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor oriunda da Execução em Mandado de Segurança n.º 8.532/DF, no valor total de R$ 9.674,93 (nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos) – fl. 1. Sem resistência da União (fl. 10), o Ministério Público Federal manifestou-se pelo cumprimento da ordem requisitória (fls. 13-15). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em instituição financeira conveniada, em nome dos Beneficiários, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 28 de junho de 2017. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor oriunda da Execução em Mandado de Segurança n.º 8.532/DF, no valor total de R$ 14.499,64 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) – fl. 1. Sem resistência da União (fl. 10), o Ministério Público Federal manifestou-se pelo cumprimento da ordem requisitória (fl. 13). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em instituição financeira conveniada, em nome dos Beneficiários, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 28 de junho de 2017. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor oriunda da Execução em Mandado de Segurança n.º 8.532/DF, no valor total de R$ 18.611,66 (dezoito mil, seiscentos e onze reais e sessenta e seis centavos) – fl. 1. Sem resistência da União (fl. 9), o Ministério Público Federal manifestou-se pelo cumprimento da ordem requisitória (fls. 12-13). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em instituição financeira conveniada, em nome dos Beneficiários, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 28 de junho de 2017. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor oriunda da Execução em Mandado de Segurança n.º 8.532/DF, no valor total de R$ 22.902,48 (vinte e dois mil, novecentos e dois reais e quarenta e oito centavos) – fl. 1. Sem resistência da União (fl. 9), o Ministério Público Federal manifestou-se pelo cumprimento da ordem requisitória (fls. 12-13). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em instituição financeira conveniada, em nome dos Beneficiários, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 28 de junho de 2017. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor oriunda da Execução em Mandado de Segurança n.º 10.438/DF, no valor total de R$ 54.417,43 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e três centavos) – fl. 1. Sem resistência da União (fl. 9), o Ministério Público Federal manifestou-se pelo cumprimento da ordem requisitória (fl. 12). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em instituição financeira conveniada, em nome dos Beneficiários, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 28 de junho de 2017. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor oriunda da Execução em Mandado de Segurança n.º 10.438/DF, no valor total de R$ 25.731,56 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos) – fl. 1. Sem resistência da União (fl. 9), o Ministério Público Federal manifestou-se pelo cumprimento da ordem requisitória (fls. 12-13). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em instituição financeira conveniada, em nome do Beneficiário, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 28 de junho de 2017. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor oriunda da Execução em Mandado de Segurança n.º 8.532/DF, no valor total de R$ 39.859,52 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) – fl. 1. Sem resistência da União (fl. 9), o Ministério Público Federal manifestou-se pelo cumprimento da ordem requisitória (fls. 13-14). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em instituição financeira conveniada, em nome dos Beneficiários, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 28 de junho de 2017. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor oriunda da Execução em Mandado de Segurança n.º 8.532/DF, no valor total de R$ 46.415,93 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e três centavos) – fl. 1. Sem resistência da União (fl. 9), o Ministério Público Federal manifestou-se pelo cumprimento da ordem requisitória (fl. 13). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em instituição financeira conveniada, em nome dos Beneficiários, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 28 de junho de 2017. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor oriunda da Execução em Mandado de Segurança n.º 8.532/DF, no valor total de R$ 5.785,87 (cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) – fl. 1. Sem resistência da União (fl. 9), o Ministério Público Federal deixou de se manifestar, sob o fundamento de que " não há interesse público que justifique " (fl. 14). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em instituição financeira conveniada, em nome dos Beneficiários, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 28 de junho de 2017. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor oriunda da Execução em Mandado de Segurança n.º 8.532/DF, no valor total de R$ 18.731,34 (dezoito mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos) – fl. 1. Sem resistência da União (fl. 9), o Ministério Público Federal manifestou-se pelo cumprimento da ordem requisitória (fls. 12-13). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em instituição financeira conveniada, em nome dos Beneficiários, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 28 de junho de 2017. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor oriunda da Execução em Mandado de Segurança n.º 6.864/DF, no valor total de R$ 34.097,47 (trinta e quatro mil, noventa e sete reais e quarenta e sete centavos) – fl. 1. Sem resistência do Instituto Nacional do Seguro Social (fl. 9), o Ministério Público Federal manifestou-se pelo cumprimento da ordem requisitória (fls. 11-12). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em instituição financeira conveniada, em nome dos Beneficiários, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 28 de junho de 2017. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor oriunda da Execução em Mandado de Segurança n.º 6.864/DF, no valor total de R$ 34.322,32 (trinta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos) – fl. 1. Sem resistência do Instituto Nacional do Seguro Social (fl. 9), o Ministério Público Federal manifestou-se pelo cumprimento da ordem requisitória (fls. 11-12). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em instituição financeira conveniada, em nome dos Beneficiários, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 28 de junho de 2017. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor oriunda da Execução em Mandado de Segurança n.º 6.864/DF, no valor total de R$ 34.690,58 (trinta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos) – fl. 1. Sem resistência do Instituto Nacional do Seguro Social (fl. 8), o Ministério Público Federal manifestou-se pelo cumprimento da ordem requisitória (fl. 12). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em instituição financeira conveniada, em nome dos Beneficiários, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 23 de junho de 2017. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor oriunda da Execução em Mandado de Segurança n.º 6.864/DF, no valor total de R$ 32.629,46 (trinta e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos) – fl. 1. Sem resistência do Instituto Nacional do Seguro Social (fl. 8), o Ministério Público Federal manifestou-se pelo cumprimento da ordem requisitória (fls. 13-14). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em instituição financeira conveniada, em nome dos Beneficiários, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 28 de junho de 2017. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor oriunda da Execução em Mandado de Segurança n.º 6.864/DF, no valor total de R$ 19,26 (dezenove reais e vinte e seis centavos) – fl. 1. Sem resistência do Instituto Nacional do Seguro Social (fl. 8), o Ministério Público Federal manifestou-se pelo cumprimento da ordem requisitória (fl. 12). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em instituição financeira conveniada, em nome da Beneficiária, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 28 de junho de 2017. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

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