IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DAIANE DA SILVA MACHADO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 22/06/2021 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675629 - MA (2021/0194704-8)

IMPETRANTE : ELTON TAVARES PEREIRA

ADVOGADO : ELTON TAVARES PEREIRA - MA011623

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

PACIENTE : ELIVAN MIRANDA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675630 - SC (2021/0193886-0)

IMPETRANTE : JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI

ADVOGADO : JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI - SC034557

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : JEFFERSON HENRIQUE DOMBROSKI

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1787476 (2020/0296297-7) em 22/06/2021 às
15:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675631 - TO (2021/0194674-6)

IMPETRANTE : VALDEON BATISTA PITALUGA

ADVOGADO : VALDEON BATISTA PITALUGA - TO000342

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

PACIENTE : LUCIO FLAVIO MORAIS DA COSTA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 589719 (2020/0145135-5) em 22/06/2021 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675632 - SC (2021/0194504-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : IVAN CARLOS DA SILVEIRA JÚNIOR (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675633 - PR (2021/0194678-3)

IMPETRANTE : JORDAN VIECELI

ADVOGADO : JORDAN VIECELI - PR074764