PACIENTE : CARLOS EDUARDO DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675624 - SP (2021/0194716-2)

IMPETRANTE : ALBANE LIMA DA SILVA

ADVOGADO : ALBANÉ LIMA DA SILVA - SP269104

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RODRIGO RODRIGUES BONFIM (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675625 - SP (2021/0194719-8)

IMPETRANTE : MARIA JULIA TORNEIRO FULGENCIO BELLIBONI

ADVOGADO : MARIA JULIA TORNEIRO FULGENCIO BELLIBONI - SP140769

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RENATO TORNEIRO FULGENCIO LOPES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675626 - SP (2021/0194339-7)

IMPETRANTE : RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE E OUTRO

ADVOGADOS : RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE - SP377454

MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA - SP395008

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : GABRIEL ALVES DE MOURA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 401358 (2017/0123731-2) em 22/06/2021 às 16:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675627 - SC (2021/0194485-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : JEFREY ESTEVES DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675628 - SP (2021/0194684-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

BRUNO ZOGAIBE BATISTELA - SP420501