Superior Tribunal de Justiça 29/06/2021 | STJ
Padrão
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE : ,ADRIANO LOPES (PRESO)
INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 530805 (2019/0261373-0) em 22/06/2021 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
HABEAS CORPUS Nº 675634 - RS (2021/0194540-8)
IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE : PETERSON FRAGA DOS SANTOS (PRESO)
INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/06/2021 às 16:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
HABEAS CORPUS Nº 675635 - SP (2021/0194747-7)
IMPETRANTE : CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI E OUTRO
ADVOGADOS : BRUNO HUMBERTO NEVES - SP299571
CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI - SP299585
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : MICHEL INACIO DIAS ARAUJO (PRESO)
INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/06/2021 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
HABEAS CORPUS Nº 675636 - RS (2021/0194524-3)
IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE : MICHAEL DA COSTA GOULART (PRESO)
INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/06/2021 às 16:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
HABEAS CORPUS Nº 675637 - RS (2021/0194709-7)
IMPETRANTE : GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA
ADVOGADO : GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA - RS115351
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE : PAULO RICARDO DA SILVA SOARES (PRESO)
INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/06/2021 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
HABEAS CORPUS Nº 675638 - RS (2021/0194554-6)
IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Processos na página
2021/0194678-3 • 2021/0194540-8 • 2021/0194747-7 • 2021/0194524-3 • 2021/0194709-7Confirma a exclusão?