ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : LUAN FELIPE LOPES SOUSA (PRESO)

PACIENTE : PABLO CHAGAS SENA SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 16:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675639 - PR (2021/0194796-0)

IMPETRANTE : EVERTON DE SOUZA FERREIRA E OUTRO

ADVOGADOS : LÍVIA BALHESTERO MORGADO - PR043872

EVERTON DE SOUZA FERREIRA - PR041839

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : MICHELE ARTIGAS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 656513 (2021/0097153-8) em 22/06/2021 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675640 - SP (2021/0194715-0)

IMPETRANTE : FÁBIO HENRIQUE GONZAGA

ADVOGADOS : THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE - SP344613

FABIO HENRIQUE GONZAGA - SP409741

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RENATO CARLOS LIMA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675641 - RS (2021/0194662-1)

IMPETRANTE : ELIANDRO TRUCCOLO

ADVOGADO : ELIANDRO TRUCCOLO - RS059788

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : ROGERIO MARTINS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675642 - MS (2021/0194808-3)

IMPETRANTE : VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA E OUTRO

ADVOGADOS : VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA - MS015753

CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONI - MS016839

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : ELCIO DOS SANTOS LIMA JUNIOR (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 659892 (2021/0111162-8) em 22/06/2021 às 18:15