IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : JOSE LUCAS LEONOR DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 12:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675653 - RS (2021/0194771-9)

IMPETRANTE : GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA E OUTROS

ADVOGADOS : GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA - RS115351

ANANIAS MARQUES RODRIGUES - RS113052

DOUGLAS JARDIM FERNANDES - RS109956

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : DOUGLAS BARTH FIGUEIREDO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 623543 (2020/0291923-4) em 22/06/2021 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675654 - SP (2021/0194879-1)

IMPETRANTE : CLAUDIONEI VALGAS DE MEDEIROS

ADVOGADO : CLAUDIONEI VALGAS DE MEDEIROS - SP435123

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DENIS SILVA SONTAK (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675655 - SP (2021/0194886-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

JOAO FELIPPE BELEM DE GOUVEA REIS - RJ189109

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675656 - PI (2021/0194890-7)

IMPETRANTE : ANTONIO LUIS DE SOUSA

ADVOGADO : ANTONIO LUÍS DE SOUSA - TO010067

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

PACIENTE : NATALINO TORRES SA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 582386 (2020/0116443-5) em 22/06/2021 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR