RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 18:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675648 - RS (2021/0194547-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : ANA PAULA ROSA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 633523 (2020/0335231-0) em 22/06/2021 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 675649 - CE (2021/0194826-1)

IMPETRANTE : ROMARIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO : ROMÁRIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CE027091

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE : C A A M F

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 125570 (2020/0083265-1) em 22/06/2021 às
18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675650 - PB (2021/0194857-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

PACIENTE : G B DE S (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675651 - SP (2021/0194772-0)

IMPETRANTE : ELIANE REGINA DA SILVA

ADVOGADO : ELIANE REGINA DA SILVA - SP274599

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUAN PIRES DA CUNHA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 647805 (2021/0056291-3) em 22/06/2021 às 18:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675652 - PR (2021/0194401-8)

IMPETRANTE : ALINE TORTATO DE ARAUJO BASTOS E OUTRO

ADVOGADOS : ALINE TORTATO DE ARAUJO BASTOS - PR092190

IDA RAFFAELLA TRUIANIELLO - PR094894