RECORRENTE : JOSÉ ANTÔNIO DE JESUS SILVA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 140451 (2020/0346951-3) em 22/06/2021 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149418 - GO (2021/0193667-3)

RECORRENTE : DIEGO GENESIS OLIVEIRA ALVES (PRESO)

ADVOGADO : FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES - DF031150

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149419 - MS (2021/0193669-7)

RECORRENTE : FABIANO SOUZA PEREIRA (PRESO)

ADVOGADOS : MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA - MS018728

JULIANA APARECIDA VILA BOAS DA SILVA PEREIRA - MS024155

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149420 - MS (2021/0193684-0)

RECORRENTE : VILMAR FLORES DE OLIVEIRA

ADVOGADO : ROOSEVELT DE SOUZA BORMANN - SP023156

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 09:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149421 - SP (2021/0193590-5)

RECORRENTE : RODRIGO BRINO (PRESO)

ADVOGADOS : NELSON RIBEIRO FILHO - SP256029

MAURICIO DE MELLO MARCHIORI - SP341073

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 644751 (2021/0040997-1) em 22/06/2021 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149422 - RJ (2021/0193737-9)

RECORRENTE : RÉGIS SOUSA SANTOS (PRESO)

RECORRENTE : THIAGO BATISTA SILVA

RECORRENTE : AUGUSTO JOSÉ PARANHOS DOMINGUES AMBRÓSIO

ADVOGADOS : AMYR HAMDEN MOUSSALLEM - RJ170394

WILLIAM DIAS DA SILVA REIS - RJ209954

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA