RECORRENTE : JAMISON SOUZA SANTOS

ADVOGADO : DANIEL OLIVEIRA CARVALHO - SP415513

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do Ministro JOEL ILAN PACIORNIK em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149373 - MG (2021/0192905-1)

RECORRENTE : JOAO VITOR GOVEIA DA CONCEICAO

RECORRENTE : SEBASTIAO JULIAO MARTINS DA CRUZ

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149374 - CE (2021/0192906-3)

RECORRENTE : CHRISTIAN JOSE ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149375 - CE (2021/0192673-0)

RECORRENTE : PEDRO VICTOR BRAS VERAS (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 603746 (2020/0198106-8) em 22/06/2021 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149381 - MG (2021/0192924-1)

RECORRENTE : SAMUEL BARRETO DE SOUZA

ADVOGADOS : LEONARDO GUIMARÃES SALLES - MG089329

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA - MG151176

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 432053 (2017/0336410-3) em 22/06/2021 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149382 - RS (2021/0193092-8)

RECORRENTE : PEDRO FRANCO CEGUELKA (PRESO)

ADVOGADO : TATIANA ASSIS MACHADO BERSAGUI - RS104957

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149385 - MG (2021/0192926-5)

RECORRENTE : BRUNO CAMARGOS MARINHO (PRESO)