RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149480 - ES (2021/0194955-0)

RECORRENTE : DARIO HENRIQUE MIGUEL (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149481 - ES (2021/0194958-6)

RECORRENTE : ROGERIO AGUIAR SIMOES (PRESO)

ADVOGADO : DANYELLE DE SOUZA LIRIO - ES017224

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 610807 (2020/0228747-3) em 22/06/2021 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149482 - ES (2021/0194882-0)

RECORRENTE : HENRIQUE MARCO PEYNEAU MIZAEL (PRESO)

OUTRO NOME : HENRIQUE MARCO PEYNEAL MIZAEL (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 16:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149486 - RS (2021/0195042-8)

RECORRENTE : JOAO MARCELO DA ROSA CAPITANI (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149487 - AL (2021/0195119-6)

RECORRENTE : CLEITON DAVID PEREIRA DE LIMA (PRESO)
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149488 - DF (2021/0195141-4)

RECORRENTE : A S C (PRESO)

ADVOGADO : JORGE PEREIRA CORTES - DF010926

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1743041 (2020/0207831-0) em 22/06/2021 às
18:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR