RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 12:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149457 - MG (2021/0194940-0)

RECORRENTE : JOSE RODRIGO GOMES DA SILVA

ADVOGADOS : DANIEL DA SILVA ALVES - MG109185

BIANCA DE MORAIS FARIA - MG170022

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149458 - ES (2021/0194791-0)

RECORRENTE : TIAGO SANTOS SALOMAO (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149459 - ES (2021/0194849-9)

RECORRENTE : J E C F (PRESO)

ADVOGADOS : MARCOS VINÍCIUS SÁ - ES011404

JOÃO GUILHERME GUALBERTO TORRES - ES023450

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 628733 (2020/0309327-9) em 22/06/2021 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149460 - ES (2021/0194813-5)

RECORRENTE : ROBERT RIBEIRO MENEZES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149461 - MG (2021/0194814-7)

RECORRENTE : VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA

ADVOGADO : HERBERT HUMBERTO GOMES - MG136948

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 661004 (2021/0117180-0) em 22/06/2021 às 18:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149462 - ES (2021/0194815-9)

RECORRENTE : A DOS S L (PRESO)

ADVOGADO : RENATO MEDEIROS RICAS - ES014844

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA