ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 132788 (2020/0208491-0) em 22/06/2021 às
18:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149498 - AM (2021/0195213-3)

RECORRENTE : LEANDRO DOUGLAS MATOS SARAIVA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149500 - PR (2021/0195344-6)

RECORRENTE : DAVI FERREIRA DOS SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : MARYAM LIMA KADRI E OUTRO(S) - PR089365

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 18:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149501 - AL (2021/0195364-8)

RECORRENTE : DAMIAO LINO DOS SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : SANDRO VIEIRA FERNANDES E OUTRO(S) - AL007254

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 87814 (2017/0191341-0) em 22/06/2021 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149502 - DF (2021/0195339-4)

RECORRENTE : RAFAEL ALVES DE QUEIROZ (PRESO)

ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER E OUTRO(S) - DF043949

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 176533 - PR (2020/0318037-4)

SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE LONDRINA - SJ/PR

SUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

INTERES. : ESTADO DO PARANÁ

PROCURADOR : ANDRÉ MENDONÇA VIEIRA - PR061952

INTERES. : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 13:30

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 179859 - MG (2021/0159557-2)