Superior Tribunal de Justiça 29/06/2021 | STJ

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RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149489 - RS (2021/0195073-2)

RECORRENTE : D B DA C S (PRESO)

ADVOGADOS : GIULIANO FERRETTI - RS049562

JOZELI FERRETTI - RS049657

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 639962 (2021/0012200-9) em 22/06/2021 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149490 - RS (2021/0195148-7)

RECORRENTE : LUCAS DA ROSA BARCELOS (PRESO)

ADVOGADO : MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVA - RS078267

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 18:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149491 - RR (2021/0195078-1)

RECORRENTE : LUAN CARLOS MORAES SILVA (PRESO)

ADVOGADO : RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO - RR001691

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 674043 (2021/0185764-4) em 22/06/2021 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149494 - PR (2021/0195136-2)

RECORRENTE : LUCAS FERNANDES BALIERO (PRESO)

ADVOGADO : AYRTON SENNA COSME LINO - PR103168

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 16:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149495 - AL (2021/0195182-0)
RECORRENTE : MADSON LUCAS DO NASCIMENTO (PRESO)
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149496 - RS (2021/0195226-0)

RECORRENTE : WILLIAM JUNIOR DA SILVA BARBOSA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149497 - AL (2021/0195267-5)

RECORRENTE : ALMIR COSMO DA SILVA (PRESO)

Processos na página

2021/0195073-2 2021/0195148-7 2021/0195078-1 2021/0195136-2 2021/0195182-0 2021/0195226-0