CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675558 - SP (2021/0194389-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

TADEU JOSE MIGOTO FILHO - PR061564

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MARCOS MATIAS DANTAS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1322238 (2018/0163723-4) em 22/06/2021 às
12:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 675559 - SC (2021/0194480-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : JOAO MARIA ROSA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675560 - SP (2021/0194390-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

TADEU JOSE MIGOTO FILHO - PR061564

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALEX EVARISTO OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 22/06/2021 às 12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675561 - SE (2021/0194386-6)

IMPETRANTE : JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA

ADVOGADO : JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - SE010819

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PACIENTE : DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675562 - CE (2021/0193784-8)

IMPETRANTE : JOSE AMILTON SOARES CAVALCANTE E OUTROS

ADVOGADOS : RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA - CE039729

JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE - CE029099

DANIELA FERNANDES DA SILVA - CE032737

VINICIUS BEZERRA PIZOL - CE042771A