PACIENTE : DELACY DA SILVA DE SANTANA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 14:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675546 - SP (2021/0194355-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FLÁVIO DE ALMEIDA PONTINHA - SP269293

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUAN SILVA SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 11:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 675547 - SE (2021/0194403-1)

IMPETRANTE : KETLEN TAINARA DOS SANTOS

ADVOGADO : KETLEN TAINARA DOS SANTOS - SE011452

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PACIENTE : VANEIR DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675548 - SP (2021/0194418-1)

IMPETRANTE : AGNALDO CANDIDO DA SILVA CIPRIANO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : AGNALDO CANDIDO DA SILVA CIPRIANO (PRESO)

OUTRO NOME : AGUINALDO CANDIDO DA SILVA CIPRIANO
INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 379804 (2016/0307708-6) em 22/06/2021 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675550 - SP (2021/0194421-0)

IMPETRANTE : SAMUEL LUCAS PROCOPIO

ADVOGADO : SAMUEL LUCAS PROCÓPIO - SP381837

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 631068 (2020/0324064-9) em 22/06/2021 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675551 - SP (2021/0194358-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO