FLÁVIO DE ALMEIDA PONTINHA - SP269293

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ERICK JOHNNY DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675552 - SC (2021/0194419-3)

IMPETRANTE : ALISON FERNANDO GONTAREK

ADVOGADOS : ALISON FERNANDO GONTAREK - DF052298

KARTHYLEN MORGANA ALMEIDA FERREIRA - DF054515

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : A G M (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675554 - SP (2021/0194364-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : PATRÍCIA LUCÍOLA DIAS DE MORAIS - SP205731

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALESSANDRO BARROS DE ALMEIDA (PRESO)

PACIENTE : CARLOS ROBERTO DE MELO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 15:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 675556 - SP (2021/0194365-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FLÁVIO DE ALMEIDA PONTINHA - SP269293

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CLAYTON SOUSA MENDES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 12:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675557 - SE (2021/0194494-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PACIENTE : IRANILSON DOS SANTOS LIMA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 11:00