IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE : TIAGO COSTA DE ARAUJO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 14:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675563 - SP (2021/0193689-9)

IMPETRANTE : CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS

ADVOGADO : CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS - SP427726

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CAMILA SILVA RIBEIRO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 440036 (2018/0054063-6) em 22/06/2021 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675564 - SP (2021/0193792-5)

IMPETRANTE : ANDERSON DE ALMEIDA RODRIGUES

ADVOGADO : ANDERSON DE ALMEIDA RODRIGUES - SP260709

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALLAN DA SILVA RODRIGUES

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675565 - PE (2021/0193827-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : MARCELO GOMES DE MOURA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 14:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675566 - RJ (2021/0194382-9)

IMPETRANTE : THIAGO BERNARDES DOS SANTOS

ADVOGADO : RAQUEL VIEIRA BATISTA - RJ182494

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : CELSO MIZAEL DIAS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 662316 (2021/0124509-6) em 22/06/2021 às 12:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 675567 - RS (2021/0194374-1)

IMPETRANTE : TATIANE LEMOS NASCENTE

ADVOGADO : TATIANE LEMOS NASCENTE - RS110933

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL