2017 | STF

Padrão

HABEAS CORPUS 146.850 (30)

ORIGEM :401190 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : RONALD MARQUES ALVES CAMPOS

IMPTE.(S) : LEANDRO LOURENCO DE CAMARGO (213736/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO AGRG NO HC N° 401.190 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.851 (31)

ORIGEM :411376 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ADAILTON BARRETO DA SILVA

IMPTE.(S) : IGOR LIMA COUY (94658/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.376 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.852 (32)

ORIGEM : 1671960 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : SEVERINO JACINTO DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.853 (33)

ORIGEM : 397148 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JENNIFER WINNIE DOS SANTOS PEDROSO

IMPTE.(S) : DANIEL PERPETUO MACEDO (378601/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 397.148 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.854 (34)

ORIGEM : 380024 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : FABIANO SILVEIRA BAUER

IMPTE.(S) : DANIEL GERBER (47827/DF, 39879/RS)

IMPTE.(S) : BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON (52679/DF)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.855 (35)

ORIGEM : 86853 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : THIAGO DE ALMEIDA BUSATTO

IMPTE.(S) : LEANDRO LOURENCO DE CAMARGO (213736/SP)

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO RHC N° 86.853 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.856 (36)

ORIGEM :411012 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JEAN CRISTIAN DONATO

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.012 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.870 (37)

ORIGEM : 389914 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : FELIPE LORIANO

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

HABEAS CORPUS 146.871 (38)

ORIGEM : 410546 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : RENATA DE CASTRO SANTANA

IMPTE.(S) : JOSE ROBERTO BATOCHIO (01396/A/DF, 20685/SP)

IMPTE.(S) : GUILHERME OCTAVIO BATOCHIO (123000/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.546 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.872 (39)

ORIGEM : 403973 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : DAIANE DA SILVA BITUREIRA

IMPTE.(S) : DANIEL PERPETUO MACEDO (378601/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 403.973 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.873 (40)

ORIGEM : 389185 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : DAVID DA SILVA FELICIANO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.874 (41)

ORIGEM : 405563 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : GUSTAVO LUIZ DA ROCHA

IMPTE.(S) : IURI VICTOR ROMERO MACHADO (64224/PR)

IMPTE.(S) : ANGELA CRISTINA DOS SANTOS ZEN (64281/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 405.563 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.875 (42)

ORIGEM :1092167 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : BAHIA

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JACKSON SILVA SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.09.2167 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.876 (43)

ORIGEM :410931 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : WANDERLEI DE ALMEIDA

IMPTE.(S) : BRENO CESAR DA SILVA MEDEIROS (334420/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.931 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.877 (44)

ORIGEM : 355640 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : CELIO APARECIDO RAMOS

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 355.640 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.878 (45)

ORIGEM : 382977 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : DANIEL JOSE DOS SANTOS

IMPTE.(S) :ANTONIO CESAR PORTELA (70618/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 382.977 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.879 (46)

ORIGEM :411013 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : LEANDRO APARECIDO BORDIN

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.013 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.880 (47)

ORIGEM : 411740 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA