2017 | STF

Padrão

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) :D.M.S.

ADV.(A/S) : DORA LUISA JAHN VARGAS (26140/RS)

RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE
SÃO GABRIEL

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 27.908 (63)

ORIGEM : 50549930820144047100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4^a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : LEONARDO DERZI RESENDE

ADV.(A/S) :ALEX AUGUSTO DERZI RESENDE (12838/MS)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 27.909 (64)

ORIGEM : 0100093342016826904750001 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS

ADV.(A/S) : ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (235457/SP)

RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DA 40°

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUVERAVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : IVANI LEITE DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 27.911 (65)

ORIGEM : 0100090792016826904750002 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS

ADV.(A/S) : ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (235457/SP)

RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DA 40°

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUVERAVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : VANDA SAMPAIO LIMA MARTINS DO VALE

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 27.950 (66)

ORIGEM : 554944 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) :R.N.F.S.

ADV.(A/S) : ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS (08019/DF)

RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 27.951 (67)

ORIGEM : 01000803520178269047 - SUPERIOR TRIBUNAL DE

JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS

ADV.(A/S) : ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (235457/SP)

RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DA 40°

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUVERAVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : LUCIANE RODRIGUES LOURENÇO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.063.970 (68)

ORIGEM : PROC - 50035810720114047112 - TRF4 - RS - 1a

TURMA RECURSAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : ADEMIR MACHADO DE MENEZES

ADV.(A/S) : ALEXANDRE MARCOLIN (73758/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.064.752 (69)

ORIGEM : SP - 21900343920168260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIACATU

RECDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIACATU

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.066.331 (70)

ORIGEM : REsp - 08059179220154058300 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5a REGIAO

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE GOIANA

ADV.(A/S) : CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR (00987/PE, 784-

A/RN)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.066.436 (71)

ORIGEM : REsp - 1394073 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS

FEDERAIS DA SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

ADV.(A/S) : FABIANO PARENTE DE CARVALHO (21061/PE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.066.603 (72)

ORIGEM : 01189024920144025101 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2a REGIÃO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : FERNANDO RODRIGUES MARTINS

ADV.(A/S) : ERALDO LACERDA JUNIOR (95876/MG, 00957/PE,

30437/PR, 170894/RJ, 57773A/RS, 15701/SC,
191385/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.066.679 (73)

ORIGEM : 00455428920168219000 - TJRS - 1a TURMA RECURSAL

CRIMINAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

RECDO.(A/S) : DANIEL MARQUES

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.066.730 (74)

ORIGEM : REsp - 1644276 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : INSTITUTO GRPCOM

RECDO.(A/S) : RADIO CONTINENTAL DE CURITIBA LTDA

RECDO.(A/S) : HD VIEW MIDIA LTDA.

RECDO.(A/S) : RPCPROMO PROMOCOES E EVENTOS S.A.

RECDO.(A/S) : RPC MIDIA LTDA.

ADV.(A/S) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (19116/PR, 374666/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.066.844 (75)

ORIGEM : RMS - 52677 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES