Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 05/09/2017 | DOERJ

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DE 01/09/2017

PROC. N° E-09/090/86/2017 - HOMOGOLO a Certidão n° 86/2017, referente a SEBASTIÃO DA SILVA FRANCISCO.

PROC. N° E-09/090/91/2017 - HOMOGOLO a Certidão n° 144/2017, referente a MARCOS ANDRE MACEDO.

PROC. N° EXT-CGJ/276220/2008 - HOMOGOLO a Certidão n° 27/2017, referente a CELIO GUIMARÃES FILHO.

PROC. N° E-08/008/7839/2014 - HOMOLOGO a Certidão n° 375/2015, referente a MARIA HELENA HENRIQUE DA SILVA.

Id: 2055884

Secretaria de Estado de Obras

ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ N° 759 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 7.514, de17 de janeiro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, o Decreto n° 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2017 e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo n° E-17/001/150/2017,

RESOLVEM:

Art. 1° - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:

I - OBJETO: Elaboração de projeto e execução de obras de pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda.

II - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2017.

III - DE/Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS. UO: 3103 - Secretaria de Estado de Obras.

UG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.

IV - PARA/Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.

UO: 3141 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.

UG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.

V - CRÉDITO:

PROGRAMA DE TRABALHO	ND	FR	VALOR (R$)
3103.15.451.0015.3457 Implantação Intervenção Viária em Volta Redonda	4490	111-121187	5.002.735,03

Art. 2° - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3° do Decreto n° 45.938, de 22 de fevereiro de 2017.

Art. 3° - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:

§ 1° - Conforme determina o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010.

§2° - Conforme Cláusula Vigésima Terceira do Contrato de Financiamento Externo n° 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.

Art. 4° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2017

JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR

Secretário de Estado de Obras

ÂNGELO MONTEIRO PINTO

Presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro

Id: 2055679

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 28/06/2017

*PROCESSO N° E-17/001/561/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa HTYSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R$ 18.194,52 (dezoito mil cento e noventa e quatro reais e cinqüenta e dois), referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício de 2016, relativo ao uso de 24 (vinte e quatro) vagas automotivas no Condomínio Vagas de Garagem, localizada à Rua das Marrecas, n° 39, de acordo com o Contrato n° 107/2013.

*PROCESSO N° E-17/001/562/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa HTYSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R$ 17.064,00 (dezessete mil sessenta e quatro reais), referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício de 2015, relativo ao uso de 24 (vinte e quatro) vagas automotivas no Condomínio Vagas de Garagem, localizado à Rua das Marrecas, n° 39, de acordo com o Contrato n° 107/2013. *Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16/08/2017.

Id: 2055741

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DESPACHO DO PRESIDENTE DE 22.08.2017

PROC.N⁰ E-17/003.011515/2016 - Consubstanciado no parecer da As-sessoria Técnica Jurídica de fls. 204, AUTORIZO o Termo de Permissão de Uso de parte da faixa de domínio da Rodovia RJ-106, km 14+610 ao km 18+800, no Município de Maricá - RJ, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE REDE DE GÁS DE PRESSÃO, DE OPERAÇÃO DE 4,0BAR, EM DUTO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), REALIZADO PELO MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO, constante do Processo n° E-17/003.011515/2016, a cargo da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento de fls. 201.

Id: 2055689

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 04/09/2017

PROCESSO N° E-17/002/000.381/2017 - Pregão Eletrônico PE/EMOP n° 002/2017, relativo à aquisição de papel cópia, dimensão (L x C): 210 x 297 (A4) mm, gramatura: 75 g/m², cor branco, tipo: comum. Homologo e adjudico os serviços à empresa Moura e Moura Informática e Empreendimentos Comerciais Ltda-ME, vencedora da licitação, no valor global de R$ 11.494,00 (onze mil quatrocentos e noventa e quatro reais).

Secretaria de Estado de Segurança

ATO DO SECRETÁRIO DE 01.09.2017

APLICA, consoante o art. 23, inciso II, do Decreto-Lei Estadual n° 218/75, a penaNdade de demissão ao servidor Policial Civil ALZEMAR DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS, Inspetor de Polícia, matrícula n° 268.548-5 e ID Funcional n° 2951462-2, com fundamento nos dispositivos do art. 14, incisos XV, XIX, XXVI, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, III, V, X, XI, XIII, XIV e XVI, do Decreto-Lei Estadual n° 218/75, bem como art. 52, inciso I c/c art. 40, inciso III, e no art. 52, inciso IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, todos do Decreto-Lei Estadual n° 220/75, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° E-09/007/137/2014.

Id: 2055733

APOSTILA DO SECRETÁRIO DE 01.09.2017

ATO DE 03/08/1992 - D.O. DE 04/08/92 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-09/157/1872/2016, fica retificado o Ato de Investidura para constar a matrícula correta n° 808.813-0, do servidor GEL-SON BRAZ LOUREIRO.

Id: 2055735

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 01.09.2017

PROCESSO N° E-09/001/256/2016 - DEIXO DE CONHECER o pedido formulado por WALLACE BASTOS DA SILVA, nos termos do art. 62, IV da Lei Estadual n° 5.427/2009.

Id: 2055734

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 30/08/2017 PÁGINA 08 - 3^a COLUNA

ATO DO COMANDANTE-GERAL E DO SUBSECRETÁRIO

PORTARIA CONJUNTA PMERJ/SSCS N° 02 DE 24 DE AGOSTO DE 2017

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS OR-ÇAMNETÁRIOS NA FORMA ESPECIFICA.

Art. 3°

Onde se lê: Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2017, revogados as disposições em contrário.

Leia-se: Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de vigência a 01/06/2017, revogados as disposições em contrário.

Id: 2055823

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DO COMANDANTE GERAL DE 04.09.2017

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei n° 443/81, os seguintes Policiais Militares:

ADRIANO SILVA DE MATOS, Subtenente PM, RG 51.267, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 35 anos de serviço. Proc. n° E-09/032/102/2017.

CARLOS ALBERTO GOMES, Subtenente PM, RG 54.542, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. n° E-09/023/145/2017.

CARLOS HENRIQUE LAZARO GONÇALVES, Subtenente PM, RG 51.212, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. n° E-09/486/37/2017.

EDMO SANTOS DE MORAES, Subtenente PM, RG 51.325, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. n° E-09/023/156/2017.

EDSON DE SOUZA MOREIRA, Subtenente PM, RG 48.312, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. n° E-09/023/154/2017.

FRANCISCO DE SOUZA FILHO, Subtenente PM, RG 50.750, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. n° E-09/041/82/2017.

JOSE CARLOS OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 46.807, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. n° E-09/035/69/2017.

JOSÉ RICARDO DA TRINDADE ROCHA, Subtenente PM, RG 53.934, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. n° E-09/059/53/2017.

LEONARDO MORANDI, Subtenente PM, RG 51.351, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. n° E-09/041/80/2017.

MARCOS FELIX, Subtenente PM, RG 52.701, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 35 anos de serviço. Proc. n° E-09/486/27/2017.

MAURO QUEIROZ PONTES, Subtenente PM, RG 51.360, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. n° E-09/083/129/2017.

NILSON FERNANDES SOARES, Subtenente PM, RG 54.284, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. n° E-09/023/73/2016.

WILSON TORRES GOMES, Subtenente PM, RG 43.136, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. n° E-09/023/163/2017.

REFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei n° 443/81, os seguintes Policiais Militares:

BRUNO SILVA GENTIL, 3° Sargento PM, RG 73.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com 17 anos de serviço a contar de 08.02.2017, data do laudo médico. Proc. n° E-09/027/71/2017.

ERALDO LUIS FERREIRA DA BOA MORTE, Subtenente PM, RG 38.922, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 35 anos de serviço a contar de 07.04.2017, data do laudo médico. Proc. n° E-09/049/100/2017.

HELOISA HELENA CABRAL DE MELLO DE FARIA, 1° Sargento PM, RG 55.628, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 25 anos de serviço a contar de 12.04.2017, data do laudo médico. Proc. n° E-09/035/56/2017.

PASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei n° 443/81, os seguintes Policiais Militares:

JOSÉ DUARTE DIAS, 2° Sargento PM, RG 35.056, do QPMP 0/Q-I praça de 20.07.1981, com 31 anos de serviço, a contar de 30.05.2017. Proc. n° E-09/062/2608/2007.

ANTONIO CARLOS SILVA MACEDO, Subtenente PM, RG 1/12.424, do QPMP 0/Q-I praça de 15.06.1972, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 01.01.2011. Proc. n° E-09/111/2580/2004.

TORNO INSUBSISTENTE o Ato publicado no BOL PM n° 193 de 18 OUT 2005, SOLDADO PM RG 28434, SIDNEY JORGE DOS REIS, que excluiu o militar dos quadros da Polícia Militar, com a cassação

de sua aposentadoria a contar daquela data, restabelecendo o pagamento dos seus proventos a contar de 18 de outubro de 2005. Em cumprimento a decisão proferida nos autos do processo n° 013733986.2006.8.19.0001 da 10a Vara de fazenda Pública. Processo n° E-25/0642/571/84.

TORNO INSUBSISTENTE o Ato publicado no BOL PM n° 043 de 10 MAR 2010, SOLDADO PM RG 39.862, SERGIO MURILO DE CARVALHO, que excluiu o militar dos quadros da Polícia Militar, com a cassação de sua aposentadoria a contar daquela data, restabelecendo o pagamento dos seus proventos a contar de 10 MAR 2010. Em cumprimento a decisão proferida nos autos do processo n° 008422618.2009.8.19.0001 da 17a Câmara Cível. Processo n° E-25/0320/580/90.

APOSTILAS DO COMANDANTE GERAL DE 04.09.2017

ATO DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. LUCIANO SILVA DA VEIGA OLIVEIRA, Cabo PM Reformado, RG 83.874. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, a data de sua reforma para 15.03.2016, data da constatação da enfermidade de conformidade com o art. 104 inc. I e II § 1°, da Lei n° 443/81, mantido os demais termos. Processo n° E-09/018/25/2016.

ATO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012. HERCULES ANTÔNIO MOR-SELLI, Cabo PM Reformado, RG 71.286. Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 23.05.2017, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERICIAS MÉDICAS), o auxílio invalidez, previsto nos arts. 65, inciso II e 81, incs. I e II, ambos da Lei n° 279/79. Processo n° E-09/081/2594/2011.

ATO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. JOÃO BATISTA LIMA DA SILVA, 2° SARGENTO PM Reformado, RG 60.615. Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 26.01.2016, data da inspeção de Saúde (JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE - JSS), o auxílio invalidez, previsto nos arts. 65, inciso II e 81, incs. I e II, ambos da Lei n° 279/79. Processo n° E-09/025/83/2016.

ATO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. MARCOS ANTONIO CORTINAS LOPEZ, 2° SARGENTO PM, RG 56.687. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 29 anos, 02 meses e 02 dias, ou seja, com mais de 29 anos; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM n° 046 de 09 de outubro de 2013, abater 01 ano, 10 meses e 23 dias, de serviços prestados no Colégio Estadual Leopoldina da Silveira, como aluno aprendiz, de acordo com o art. 132, inciso I; bem como retirar o inciso I, do art. 132 da Lei n° 443/81 e retificar para inciso III do art. 5° da Lei n° 658/83. Processo n° E-09/105/35/2013.

Id: 2055869

POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 01.09.2017

PROCESSO N° E-09/094/977/2015 - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 17.965,14 (dezessete mil novecentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.

Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5°, do Decreto n° 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.

Id: 2055596

POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 01.09.2017

PROCESSO N° E-09/094/307/2016 - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 116.674,56 (cento e dezesseis mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.

Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5°, do Decreto n° 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.

Id: 2055597

POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 01.09.2017

PROCESSO N° E-09/094/511/2016 - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 34.379,22 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos) em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.

Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5°, do Decreto n° 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.

Id: 2055598

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 01.09.2017

PROCESSO N° E-09/094/307/2016- RECONHEÇO A DÍVIDA, com

fulcro nas disposições do art. 14, do Decreto n° 41.880/2009, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LT-DA, no valor de R$ 116.674,56 (cento e dezesseis mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a PMERJ.

Id: 2055599

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 01.09.2017

PROCESSO N° E-09/094/511/2016- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14, do Decreto n° 41.880/2009, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 34.379,22 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos).

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a PMERJ.

Id: 2055600

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 01.09.2017

PROCESSO N° E-09/094/977/2015- RECONHEÇO A DÍVIDA, com

fulcro nas disposições do art. 14, do Decreto n° 41.880/2009, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LT-DA, no valor de R$ 17.965,14 (dezessete mil novecentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos).

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a PMERJ.

Id: 2055601

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE LOGÍSTICA - FUSPOM

EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço n° 100/2017 OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Microbiologia PARTES: SESEG/PMERJ e a Empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA - CNPJ 02.310.108/0001-84 PRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.

VALOR TOtAl: R$ 1.605,00(um mil seiscentos e cinco reais.).

DATA DA ASSINATURA: 30/08/2017

FUNDAMENTO: Processo n° E-09/106/148/2016 (Pregão Eletrônico n° 029/2017)