IMPETRANTE : ROGERIO INACIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO : ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRA - MG077527

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : DHONIS HARLAM LIMA BUENO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 699651 (2021/0326790-0) em 08/02/2022 às 08:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721796 - MT (2022/0031302-0)

IMPETRANTE : WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL

ADVOGADO : WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL - MT025464O

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PACIENTE : JHON EVERTON SIQUEIRA PEREIRA DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721797 - GO (2022/0031284-2)

IMPETRANTE : CHRYSTYAN RYCHARDYSON OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO : CHRYSTYAN RYCHARDYSON OLIVEIRA DA SILVA - GO051020

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : DANIEL BRUNO OLIVEIRA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721798 - SP (2022/0031353-6)

IMPETRANTE : BRUNO HENRIQUE PEREIRA BUENO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : IARISSA MIRANDA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721799 - SP (2022/0031293-1)

IMPETRANTE : RICARDO ANTUNES RAMOS

ADVOGADO : RICARDO ANTUNES RAMOS - SP356832

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EVERTON MARINHO ANANIAS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 665931 (2021/0143751-8) em 08/02/2022 às 09:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721800 - SP (2022/0031355-0)

IMPETRANTE : CONRADO DE SOUZA FRANCO