IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FERNANDO MENDES XAVIER (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 697585 (2021/0316230-7) em 08/02/2022 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721792 - AP (2022/0031220-0)

IMPETRANTE : MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

ADVOGADO : MARCUS VINÍCIUS VASCONCELOS DA COSTA - AP004106

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

PACIENTE : LETICIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721792 - AP (2022/0031220-0)

IMPETRANTE : MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

ADVOGADO : MARCUS VINÍCIUS VASCONCELOS DA COSTA - AP004106

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

PACIENTE : LETICIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 17:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721793 - SP (2022/0031307-9)

IMPETRANTE : LUCAS VINICIUS ROCHA OLIVEIRA

ADVOGADO : LUCAS VINICIUS ROCHA OLIVEIRA - SP439878

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JUCENILTON MENDES DO NASCIMENTO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721794 - SP (2022/0031348-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE - SP241228

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : PAULO CESAR FERNANDES GARCIA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 721795 - MG (2022/0031294-3)