ADVOGADO : CONRADO DE SOUZA FRANCO - SP247620

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WALACE DE SOUSA SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721801 - SP (2022/0031218-3)

IMPETRANTE : ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTROS

ADVOGADOS : ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP065371

LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER - SP235045

MICHEL KUSMINSKY HERSCU - SP332696

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ROBERTA DE ALMEIDA RAMALHO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 698375 (2021/0319649-9) em 08/02/2022 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721802 - SP (2022/0031358-5)

IMPETRANTE : DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO

ADVOGADOS : AHMAD LAKIS NETO - SP294971

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP327671

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ADRIANO MIGUEL DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 581467 (2020/0113801-9) em 08/02/2022 às 13:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721803 - SP (2022/0031402-8)

IMPETRANTE : PEDRO CRIADO MORELLI E OUTROS

ADVOGADOS : DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732

MARCELO LEAL DA SILVA - SP268285

GABRIELLA MURARI POSSETI - SP391958

RENAN ANTON DEL MOURO - SP451076

MAYKON DAVID DA SILVA BARROS - SP452864

PEDRO CRIADO MORELLI - SP452882

NATHÁLIA GALERA TAHA - SP453403

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : L R B C (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721804 - RJ (2022/0031401-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO