IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : CHARLES VITOR MARQUES PINTO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721805 - SP (2022/0031406-5)

IMPETRANTE : HELIO DA SILVA SANCHES

ADVOGADO : HÉLIO DA SILVA SANCHES - SP224750

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WILLIAM GOMES FIGUEIREDO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 10:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721806 - SP (2022/0031407-7)

IMPETRANTE : GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO

ADVOGADO : GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO - SP366341

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VALDESLEY DE OLIVEIRA TRINDADE (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 615771 (2020/0252494-3) em 08/02/2022 às 10:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721807 - SP (2022/0031413-0)

IMPETRANTE : TALISSA CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO

ADVOGADOS : CAROLINA HELENA DA SILVA - SP443400

TALISSA CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS - SP423325

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : PAULO HENRIQUE RAMOS DE AZEVEDO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721808 - SP (2022/0031414-2)

IMPETRANTE : MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO : MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS - SP300462

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CAIO MAX DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 721809 - SP (2022/0031453-4)

IMPETRANTE : HELIO DA SILVA SANCHES

ADVOGADO : HÉLIO DA SILVA SANCHES - SP224750