IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

GABRIEL KENJI WASANO MISAKI - SP305314

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JONAS JOSE PEREIRA DE MOURA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721816 - SC (2022/0031471-2)

IMPETRANTE : THIAGO TURAZZI LUCIANO

ADVOGADO : THIAGO TURAZZI LUCIANO - SC019508

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : CARLOS GIOVANI BATISTA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 721817 - SP (2022/0031475-0)

IMPETRANTE : FILIPE ANTONIO BORZI NOGUEIRA

ADVOGADO : FILIPE ANTONIO BORZI NOGUEIRA - SP374771

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EDGAR LOURENCO FILHO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721818 - SP (2022/0031476-1)

IMPETRANTE : RICARDO RODRIGUES MARTINS

ADVOGADO : RICARDO RODRIGUES MARTINS - SP243063

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FRANCISCO LEANDRO PAULINO DE LIMA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721819 - GO (2022/0031404-1)

IMPETRANTE : DARSO PEREIRA GARCIA E OUTROS

ADVOGADOS : DARSO PEREIRA GARCIA - GO030293

HERICK PEREIRA DE SOUZA - GO039492

ALINE PEREIRA DE SOUZA - GO053452

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : ATAUL CORREA DE LIMA NETO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 143842 (2021/0071735-2) em 08/02/2022 às