IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOAO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721810 - MG (2022/0031408-9)

IMPETRANTE : HERCULES ALVES PEIXOTO

ADVOGADO : HERCULES ALVES PEIXOTO - MG114612

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : E J G T

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 08/02/2022 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721811 - SP (2022/0031419-1)

IMPETRANTE : SALVADOR SCARPELLI NETO

ADVOGADO : SALVADOR SCARPELLI NETO - SP429489

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MAICON HENRIQUE GASPARINI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721812 - SP (2022/0031462-3)

IMPETRANTE : JESSYKA VESCHI FRANCISCO E OUTROS

ADVOGADOS : MARCOS ROBERTO AZEVEDO - SP269917

JESSYKA VESCHI FRANCISCO - SP344492

JORGE DE SOUZA - SP429914

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DOUGLAS ALEXANDRE DA SILVA BRITO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721814 - SP (2022/0031468-4)

IMPETRANTE : PAULO HENRIQUE ROCHA PEIXOTO

ADVOGADO : PAULO HENRIQUE ROCHA PEIXOTO - PR054004

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RONALDO SILVA PARDINHO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721815 - SP (2022/0031463-5)