HABEAS CORPUS Nº 721829 - SP (2022/0031536-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : RICARDO FAGUNDES GOUVEA - SP235162

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALEXANDRE ROBERTO PAES MARTINS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721830 - SP (2022/0031604-8)

IMPETRANTE : RICARDO RODRIGUES MARTINS

ADVOGADO : RICARDO RODRIGUES MARTINS - SP243063

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RAFAEL CORREA TRINDADE MENDES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1911928 (2021/0191630-3) em 08/02/2022 às
12:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721831 - SP (2022/0031603-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FLÁVIO DE ALMEIDA PONTINHA - SP269293

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CLODOMAR CIRILO DE LIMA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 17:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721832 - SP (2022/0031607-3)

IMPETRANTE : SERGIO ALESSANDRO PEREIRA

ADVOGADO : SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA - SP234560

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VANILDO ALVES DE GOES DE ALMEIDA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721833 - MT (2022/0031530-5)

IMPETRANTE : SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARÃES

ADVOGADO : SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARÃES - MT003749O

IMPETRADO : T DE J DO E DE M G

PACIENTE : J H DOS S DA S (PRESO)

INTERES. : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA