Distribuição por prevenção do processo RHC 130808 (2020/0177734-6) em 08/02/2022 às
17:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 721834 - SP (2022/0031613-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FLÁVIO DE ALMEIDA PONTINHA - SP269293

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : PEDRO FELIPE DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 673916 (2021/0184946-5) em 08/02/2022 às 17:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721835 - MA (2022/0031535-4)

IMPETRANTE : DANIEL SANTOS FERNANDES E OUTRO

ADVOGADOS : RODOLFO AUGUSTO FERNANDES - MA012660
DANIEL SANTOS FERNANDES - SP352447

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

PACIENTE : LUCAS DO ESPÍRITO SANTO CRUZ DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721836 - SP (2022/0031616-2)

IMPETRANTE : GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO

ADVOGADO : GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO - SP366341

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MICHAEL RINALDI DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 546812 (2019/0348182-7) em 08/02/2022 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721837 - SP (2022/0031662-0)

IMPETRANTE : ROBERTO APARECIDO DE LIMA

ADVOGADO : ROBERTO APARECIDO DE LIMA - SP363077

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EDUARDO GODOY LIMA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721838 - MT (2022/0031537-8)

IMPETRANTE : MARCOS WAGNER SANTANA VAZ

ADVOGADO : MARCOS WAGNER SANTANA VAZ - MT014783O

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PACIENTE : JEOVANNO FRANCA FARIAS (PRESO)