PACIENTE : EMERSON LOURENCO DE SOUSA (PRESO)

INTERES. : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 12:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721839 - SP (2022/0031618-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAFAEL ZAMBON DE MORAES - PR074710

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RONEI MAXIMIANO PEREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 17:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721840 - SP (2022/0031663-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FLÁVIO DE ALMEIDA PONTINHA - SP269293

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : OSEIAS MACHADO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 17:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 721841 - SP (2022/0031619-8)

IMPETRANTE : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES E OUTRO

ADVOGADOS : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639

ANA BEATRIZ DE CASTRO LAUDINO - SP447792

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUCAS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 635902 (2020/0345512-1) em 08/02/2022 às 12:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 721842 - PR (2022/0031534-2)

IMPETRANTE : CARLO DANIEL BASTO

ADVOGADO : CARLO DANIEL BASTO - PR091405

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO

PACIENTE : CARLA DE OLIVEIRA NARCISO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 656870 (2021/0097875-0) em 08/02/2022 às 14:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721843 - SP (2022/0031668-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO