FLÁVIO DE ALMEIDA PONTINHA - SP269293

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOSÉ CARLOS NICOLAU DOS SANTOS BEZERRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721844 - MG (2022/0031612-5)

IMPETRANTE : MARIA APARECIDA DE ALMEIDA E OUTRO

ADVOGADOS : MARIA APARECIDA DE ALMEIDA - MG137275

WEVERTON JUNIOR FERREIRA - MG180212

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : MARCO ANTONIO WASHINGTON COSTA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721845 - SC (2022/0031539-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : PAULO HENRIQUE FRANCISCO CAETANO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 658037 (2021/0102409-0) em 08/02/2022 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721846 - MG (2022/0031679-3)

IMPETRANTE : JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO

ADVOGADO : JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO - SP296805

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : ALAN CARLOS SOUZA PADILHA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 706584 (2021/0365876-5) em 08/02/2022 às 13:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 721847 - MG (2022/0031680-8)

IMPETRANTE : DAIANE MILANE ALVES FIGUEIREDO

ADVOGADO : DAIANE MILANE ALVES FIGUEIREDO - MG186140

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : NERIVALDO JUNIO GUIMARAES ALVES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR