HABEAS CORPUS Nº 721848 - MS (2022/0031608-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : RODINEI RAMIRES ALVES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721849 - SP (2022/0031674-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

VIVIAN MARIA LOPES - SP199591

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MARCOS VINICIUS DOS SANTOS BARRETO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 658462 (2021/0104851-8) em 08/02/2022 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721850 - SP (2022/0031531-7)

IMPETRANTE : EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL E OUTROS

ADVOGADOS : WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA - SP305099

GUILHERME SANTOS VIDOTTO - SP375667

DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA - SP376599

EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL - SP384391

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CHANLLEY FERREIRA GOMES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 125760 (2020/0087913-0) em 08/02/2022 às
14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721851 - SP (2022/0031705-8)

IMPETRANTE : FABRICIO ALEXANDRE DE SOUZA

ADVOGADO : FABRICIO ALEXANDRE DE SOUZA - SP384145

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JHONATAN MARCON (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 602439 (2020/0192853-0) em 08/02/2022 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721852 - SC (2022/0031614-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : JULIANO DA SILVA ALANO (PRESO)