INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721853 - SP (2022/0031620-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVA - SP330858

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ERICK AIRTON MARTINS ROSAS (PRESO)

PACIENTE : ALECSANDER MANARIN (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 499497 (2019/0077938-4) em 08/02/2022 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721854 - SC (2022/0031540-6)

IMPETRANTE : DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER

ADVOGADA : DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER - SC014909

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO

PACIENTE : JAKSON ZAKI YUSSUF (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 549380 (2019/0360298-1) em 08/02/2022 às 14:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721855 - SC (2022/0031665-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : DOUGLAS WESLEI ROVER (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721856 - SP (2022/0031754-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

VITOR JOSÉ TOZZI CAVINA - PR055590

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VICTOR GUILHERME LIMA ULIAM (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 670761 (2021/0168516-6) em 08/02/2022 às 13:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721857 - SC (2022/0031719-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA