2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Centésima Nonagésima Terceira Distribuição realizada em 15
de setembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.780 (1)

ORIGEM : 5780 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S) : ASSOCIACAO NACIONAL DOS AGENTES DE

TRANSITO DO BRASIL - AGTBRASIL

ADV.(A/S) : DANIEL PERES RODRIGUES (47101/DF)

ADV.(A/S) : PEDRO ESTUQUI E ALVES (27977/DF)

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.286 (2)

ORIGEM : 00517422520164013400 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

AUTOR(A/S)(ES) : TAMARA GIL KEMP

ADV.(A/S) : TIAGO CARDOSO PENNA (83514/MG)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.297 (3)

ORIGEM : PROC - 50287800320164047000 - TRF4 - PR - 1^a

TURMA RECURSAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AUTOR(A/S)(ES) : SIMONE GALAN DE FIGUEIREDO

ADV.(A/S) : ADRIANO MORO BITTENCOURT (25600/PR, 45851/SC)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.298 (4)

ORIGEM : RECURSOS - 05172992420164058300 - TRF5 - PE - 2a

TURMA RECURSAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AUTOR(A/S)(ES) : RODRIGO SAMICO CARNEIRO

ADV.(A/S) : MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR

(A1176/AM, 20060/BA, 20335-A/CE, 33745/DF,

22278/PE, 927-A/RN)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO PENAL 1.018 (5)

ORIGEM : 2593 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REVISOR : MIN. CELSO DE MELLO

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RÉU(É)(S) : RENAN CALHEIROS OU JOSÉ RENAN

VASCONCELOS CALHEIROS

ADV.(A/S) : LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO

(0028512/DF) E OUTRO(A/S)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (6)

FUNDAMENTAL 480

ORIGEM : 480 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E
FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES,
AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - CSPM

ADV.(A/S) : LEONARDO RODRIGUES BARALDO (185901/RJ)

ADV.(A/S) : RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA (101347/RJ)

INTDO.(A/S) : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA

MANSA

INTDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HABEAS CORPUS 147.212 (7)

ORIGEM : 79018 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ANA LUCIA LOPES DOS SANTOS

PACTE.(S) : ANA PAULA SANTOS ALBUQUERQUE TIOSSI

IMPTE.(S) : PAULO ROGERIO TEIXEIRA DE ANDRADE (29309/BA)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 79.018 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.530 (8)

ORIGEM : 1666595 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : VALDIR PAULINO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.795 (9)

ORIGEM : 399801 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ROBÉRIO BRACALENTTI

IMPTE.(S) : ROBÉRIO BRACALENTTI

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO HC N° 399.801 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.828 (10)

ORIGEM : 385027 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA