2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Centésima Nonagésima Sexta Distribuição realizada em 20
de setembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.041 (1)

ORIGEM : 10086868520174013400 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE SERGIPE

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.285 (2)

ORIGEM : 517397020164013400 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

AUTOR(A/S)(ES) : SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES

ADV.(A/S) : TIAGO CARDOSO PENNA (83514/MG)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.301 (3)

ORIGEM : 20170050021 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO

RÉU(É)(S) : SOB SIGILO

ADV.(A/S) : SOB SIGILO E OUTRO(A/S)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.832 (4)

ORIGEM : 00120020168736002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

ADV.(A/S) : TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI

(10884/PB)

AGDO.(A/S) : AGROPECUÁRIA FAZENDA PAU LEITE S/A

ADV.(A/S) :LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA (9818/PB)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.843 (5)

ORIGEM : 10382070718566003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : MARIA DA GLORIA MARQUES REZENDE

ADV.(A/S) : MAURICIO ANDRADE REZENDE JUNIOR (44289/MG)

ADV.(A/S) : FELIPE BOTELHO REZENDE (115745/MG)

AGDO.(A/S) : MONICA VITORINO RIBEIRO CORREA

ADV.(A/S) : SILAS WELLINGTON DOS SANTOS (77380/MG)

HABEAS CORPUS 147.502 (6)

ORIGEM :414016 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : RONAN BATISTA DE SOUZA

PACTE.(S) : LAZARO SEVERO ROCHA

IMPTE.(S) : JOSE GOMES DE MATOS FILHO (05137/DF)

IMPTE.(S) : DIOGO TOSCANO DE OLIVEIRA REBELLO (42791/DF)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.016 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.051 (7)

ORIGEM : 399381 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : GILMAR SOUZA DA SILVA

IMPTE.(S) : GILMAR SOUZA DA SILVA

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO HC N° 399.381 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.108 (8)

ORIGEM : 896727 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : RENATO DE SOUZA ROCHA

IMPTE.(S) : CARLOS EDUARDO LUCERA (228322/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.115 (9)

ORIGEM : 396978 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : PEDRO DE PAOLI ZANDER

IMPTE.(S) : RICARDO PIERI NUNES (112444/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 396.978 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.116 (10)

ORIGEM : 00107334320171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : GUSTAVO SOUZA COSTA SOTER DA SILVEIRA

IMPTE.(S) : LUIS GUILHERME MARTINS VIEIRA (24090/DF, 49265/

RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 88.521 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.117 (11)

ORIGEM : 416212 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : OLACIR FRANCISCO HERRERA

IMPTE.(S) :ANDRE LUIS CERINO DA FONSECA (225178/SP) E