Diário Oficial do Estado da Bahia 07/10/2017 | DOEBA
Executivo
â DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
SALVADOR, SÁBADO, 7 DE OUTUBRO DE 2017 - ANO Cíí - N 22.276
EXECUTIVO 7
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SAEB N°. 1723 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,
Considerando as disposições contidas no Decreto Estadual N.° 16.106, de 29 de maio de 2015;
Considerando a edição da Instrução Conjunta SAEB/SECULT n°. 01, de 19 de fevereiro de 2014, que orienta os Órgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual quanto à gestão de documentos arquivísticos;
Considerando, ainda, a necessidade de se proceder ao levantamento dos documentos da Secretaria da Administração efetivamente arquivados nos termos dos comandos normativos ora indicados,
RESOLVE
Artigo 1° - Constituir Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo, no âmbito da Secretaria da Administração, para proceder à avaliação, registro, classificação, arquivamento, eliminação e reorganização de arquivos documentais, composta pelos seguintes servidores:
| MATRÍCULA | NOME | SETOR |
| 09.276.264-8 | Maria Conceição Bahia | DG |
| 09.579.308-8 | Priscila Oliveira de Almeida Souza | DG |
| 15.087.935-06 | Diego Aires de Souza | CGR |
| 09.580.137-8 | Alex Britto Dantas | CGR |
| 09.591743-8 | Elinalva de Souza Moreira | CCL |
| 09.599561-4 | Kelly Reis Brandão | CCL |
| 14.567.602-5 | Maria das Graças Portugal | SGI |
| 09.440.232-5 | Mariana Barbosa Rache de Almeida | SGI |
| 09.421.660-1 | Verena Couto Ferraz de Oliveira | SRL/ DSL |
| 09.598.944-3 | Sandra Rosa Moreira | SRL/ DS |
| 09.582.019-4 | Antônio Pedro Linhares da Silva Cunha | SRL/ DM |
| 09.580.438-4 | Isa Maria Brito Figueiredo | SUPAT |
| 09.581.338-3 | Rosineide dos Santos Ferreira | SUPAT |
| 09.569.998-3 | Marcia Cristina de Araújo Bento Freitas | SUPREV |
| 09.380.282-3 | Rafael Castro Mello Carvalho | SUPREV |
| 09.414.840-0 | Carlos Augusto Andrade Santos | SAC |
| 09.582.069-9 | Nêmora Jesus de Oliveira, matrícula | SAC |
| 09.567.984-4 | Vanessa Carvalho Rolim Esmeraldo | PLANSERV |
| 09.421.222-5 | Carla Mariane Souza da Cunha | PLANSERV |
| 09.450.700-2 | Maria Conceição Guerra da Silva | SRH/DARH/CPMP |
| 09.597.083-4 | Adriana Santos Silva | SRH/COPE |
Art. 2° - A Coordenação das atividades a serem desenvolvidas pela Comissão indicada no artigo anterior ficará a cargo do primeiro servidor que as integra, respectivamente.
Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria SAEB N° 3506, de 16 de novembro de 2010.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração
PORTARIA N° 1724 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições tendo em vista o disposto no art. 40, do Decreto n° 16.106, de 29.05.2015, RESOLVE designar MARIA CONCEIÇÃO GUERRA SANTANA DA SILVA para substituir CÉLIO AUGUSTO SILVEIRA DE ALCÂNTARA, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, em suas faltas e impedimentos eventuais.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração
partir de 06.10.2017, LAÍS AMARAL COSTA do cargo de Assistente de Execução Orçamentária, símbolo DAI-5, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, desta Secretaria.
PORTARIA N° 1726 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1° do Decreto n°. 912 de 08.01.1992, RESOLVE considerar nomeada, com efeito a partir de 06.10.2017, MARÍLIA DE JESUS SILVA para o cargo de Assistente de Execução Orçamentária, símbolo DAI-5, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, desta Secretaria.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração
PORTARIA SAEB N° 1727 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Divulgar a INEXISTÊNCIA de candidatos habilitados no resultado provisório da Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria da Administração - SAEB, Edital 002/2017, para contratação temporária de Técnico Nível Superior - Biologia pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA. Decorrida a fase recursal prevista no Capítulo 11, item 11.1, do Edital de Abertura de Inscrições - publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 08 de julho de 2017, caso ocorra alteração no resultado provisório ora divulgado, será publicado o resultado definitivo dos candidatos habilitados na Análise Curricular.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração
PORTARIA N° 1728 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de n° 0200170238981, com fulcro nas disposições contidas no art. 6°, §10 c/c art. 6° A, §§ 1° e 4° da Lei n°. 11.366/2009, acrescido pela Lei n° 11.629/2009, resolve DESIGNAR a servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula n°. 09.380.607-1, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para ter exercício funcional na Secretaria de Planejamento, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, recomendando que a frequência mensal seja remetida para a SAEB para efeito de crédito remunerado.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração
DIRETORIA GERAL
PORTARIA N.° 252 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
A Diretora Geral, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Proc. Adm. n° 0200170458116, RESOLVE conceder ao servidor ROBERTO TELES DA ROCHA, matrícula n° 68.000664-2, Abono de Permanência a partir de 11/08/2017, com fulcro no art.40, § 19 da CF/88 e no art. 64 da Lei Estadual n° 11.357/2009.
PORTARIA N.° 253 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
A Diretora Geral, no uso de suas atribuições e à vista do constante no PA n° 0200170457535, RESOLVE deferir o pedido de adicional por tempo de serviço da servidora MOHANNA PAIVA FIGUEIRA no percentual de 13% a partir de 25/09/2017, com fulcro nos artigos 84 e 85 da Lei n° 6.677/94.
PORTARIA N.° 254 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
A Diretora Geral, no uso de suas atribuições e à vista do constante no PA n° 0200170445502, RESOLVE deferir o pedido de adicional por tempo de serviço do servidor CECILIO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO no percentual de 34% a partir de 22/07/2017, com fulcro nos artigos 84 e 85 da Lei n° 6.677/94.
PORTARIA N.° 255 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
A Diretora Geral, no uso de suas atribuições e à vista do constante no PA n° 0200170456393, RESOLVE deferir o pedido de adicional por tempo de serviço da servidora MARCIA MARIA GOMES NASCIMENTO no percentual de 05% a partir de 20/09/2017, com fulcro nos artigos 84 e 85 da Lei n° 6.677/94.
PORTARIA N.° 256 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
A Diretora Geral, no uso de suas atribuições, com base no art. 119, inciso I da Lei Estadual n° 6.677/1994, resolve AVERBAR, nos registros funcionais do servidor do Quadro de Pessoal desta Secretaria abaixo relacionado, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Drocesso | Matrícula | Nome | Cargo/ símbolo | Órgão | Poder/ Esfera | Data Inicio | Data Fim | Finalidade |
| 0200170456393 | 09.582.022 5 | MARCIA MARIA GOMES NASCIMENTO | Assistente Atividades Administrativas | SETRE | Estadual | 05/07/2012 | 05/05/2015 | Adicional por Tempo de Serviço |
PORTARIA N° 1725 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA N.° 257 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo A Diretora Geral, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no §9°, art. 201 da
art. 1° do Decreto n°. 912 de 08.01.1992, RESOLVE considerar exonerada, a pedido, com efeito a Constituição da República Federativa do Brasil, resolve AVERBAR, nos registros funcionais do
Confirma a exclusão?