2017 | DOEBA

Executivo

â DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 0 DE OUTUBRO DE 2017 - ANO CII - N 22.276

EXECUTIVO 5

3.28.bee Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação 1be.eee,ee

3.28.201 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da 1ee.eee,ee

Bahia

19.571.203.5420 Apoio a Projeto de Inovação de F 3.3.60 100 100.000,00

Competitividade Empresarial

Anexo II Fonte de Financiamento

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Programa de Trabalho (Especificação)	Esfera	Natureza de Despesa	Fonte de Recursos	Em R$ Valor
3.3e.eee Secretaria de Promoção da Igualdade Racial 3.30.101 Assessoria de Planejamento e Gestão -SEPROMI 14.422.214.5713 Apoio Técnico e Financeiro a Projeto	F	3.3.50	100	69.8ee,ee 69.8ee,ee 69.800,00
de Promoção da Igualdade Racial 3.80.000 Encargos Gerais do Estado 3.80.102 Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Gestão da SPO/Seplan 28.846.900.8029 Provisão de Recursos para	F	3.3.90	100	4e.eee,ee 4e.eee,ee 40.000,00
Contrapartida Total Anulação Excesso de Arrecadação do Estado			169	37.911.437,00 93.055.919,00 93.055.919,00
Total do Financiamento				130.967.356,00

DECRETOS SIMPLES

O GOVEONADOO DO RSTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto nos Decretos n° 8.464 de 24 de fevereiro de 2003, e n° 5.023, de 19 de dezembro de 1995, que alteram o Decreto n° 3.203, de 15 de junho de 1994, que aprovou o Estatuto da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB,

O R S O L V R

nomear para compor o Conselho Curador da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, vinculado à Secretaria de Cultura:

AOANY SANTANA NEVES SANTOS, Secretária de Cultura, que o presidirá Suplente: OÔMULO DE SOUZA COAVO

OENATA DIAS OLIVEIOA, representante da Fundação Cultural do Estado da Bahia Suplente: MAOCIO AUGUSTO LEITE MATOS

CAOLOS AUGUSTO ANDOADE SANTOS, representante da Secretaria da Administração Suplente: ANDOÉA QUADOOS DOS SANTOS

MAOIA LÚCIA CUNHA DE CAOVALHO, representante da Secretaria do Planejamento Suplente: NATÃ SILVA VIEIOA

AILTON CAODOZO DA SILVA JÚNIOO, representante titular da Procuradoria Geral do Estado

ANA MAOIA DE SOUZA, representante dos servidores da Fundação Cultural do Estado da Bahia

Suplente: FOANCISCO JOOGE FOANCO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2017.

RUI COSTA Governador

O GOVEONADOO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

O E S O L V E

considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.09.2017, ANGELA MAOIA NOLASCO FAOIAS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.

exonerar, a pedido, SÂMEA OEGINA ANDOADE BAOOETO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Administração.

nomear SÂMEA OEGINA ANDOADE BAOOETO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.

nomear OITTA DE CÁSSIA DA SILVA FEOOEIOA SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Administração.

considerar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2017, OOSANA COTOIM DE CAOVALHO MELO para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Secretaria de Relações Institucionais.

considerar nomeado, com efeito a partir de 01.10.2017, HUMBEOTO DE OLIVEIOA BADAOÓ PÓLVOOA para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Secretaria de Relações Institucionais.

exonerar, a pedido, LAÍLA TÁOCIA DA SILVA, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.

exonerar, a pedido, OICAODO HENOIQUE DE SOUZA BAOOOSO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.

exonerar, a pedido, ANDOÉA NATIVIDADE MONTENEGOO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Culturas Populares e Identitárias, da Secretaria de Cultura.

exonerar, a pedido, OOLANDO TOUOINHO JÚNIOO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.

exonerar, a pedido, OAFAEL MENDES BOITO TEIXEIOA DE CASTOO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Culturas Populares e Identitárias, da Secretaria de Cultura.

exonerar, a pedido, NADIANE CONCEIÇÃO DE AOAÚJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Secretaria de Cultura.

nomear ANDOEA NATIVIDADE MONTENEGOO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.

nomear OAFAEL MENDES BOITO TEIXEIOA DE CASTOO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.

nomear JAIME OLIVEIOA DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Culturas Populares e Identitárias, da Secretaria de Cultura.

nomear NADIANE CONCEIÇÃO DE AOAÚJO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.

designar SHEILA VENTUOA ANTAS DE OLIVEIOA para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Culturas Populares e Identitárias, da Secretaria de Cultura.

nomear SUELI SANTOS SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Secretaria de Cultura.

reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a Sargento PM ANA CLÁUDIA DE SANTANA COOOEIA, matrícula n° 30.294.741-3, com fundamento no art. 14 e §§ 1° e 2° da Lei n° 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 11.920 de 29 de junho de 2010.

reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM MAOCELO DE SOUZA MOUOA, matrícula n° 30.337.319-6, com fundamento no art. 14 e §§ 1° e 2° da Lei n° 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 11.920 de 29 de junho de 2010.

passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM JOSÉ CAOLOS VAZ SOUZA MIOANDA, matrícula n° 30.286.006-9, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei n° 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2017.

RUI COSTA Governador

Oetificações

Na exoneração para a Secretaria do Planejamento, publicada no D.O.E. de 28.09.2017:

ONDE SE LÊ:

...Carine dos Santos Sacramento...

LEIA-SE:

...Carine dos Santos Sacramento Borba...

Na exoneração e nomeação da Secretaria do Planejamento, publicadas no D.O.E. de 06.10.2017:

ONDE SE LÊ:

...Lívia Oliveira de Carvalho...

LEIA-SE:

...Lívia Estevão de Carvalho...