2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Vigésima Terceira Distribuição realizada em 25
de outubro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CAUTELAR 3.825 (1)

ORIGEM : INQ - 3995 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO CAUTELAR 3.960 (2)

ORIGEM : AC - 3960 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO CAUTELAR 4.142 (3)

ORIGEM : AC - 4142 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AUTOR(A/S)(ES) : DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO PENAL 1.021 (4)

ORIGEM : PET - 5705 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REVISORA :MIN. ROSA WEBER

AUTOR(A/S)(ES) : JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS

ADV.(A/S) :ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA (00034921/

DF)

RÉU(É)(S) : EDER MAURO

ADV.(A/S) : JÂNIO SOUZA NASCIMENTO (005157/PA) E OUTRO(A/

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 7.999 (5)

ORIGEM : 499009420095220002 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

SUSTE.(S) : JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE

MIGUEL ALVES

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

SUSDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) :ANTONIO FERREIRA CALACA

ADV.(A/S) : DANIEL MOURA MARINHO (5825/PI) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES

ADV.(A/S) : DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE (5823/PI) E

OUTRO(A/S)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 8.000 (6)

ORIGEM : 1045006520095220002 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

SUSTE.(S) : JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE

MIGUEL ALVES

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

SUSDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) :ANTONIA DE OLIVEIRA RABELO

ADV.(A/S) : RICARDO SOARES FREITAS (2065/PI)

INTDO.(A/S) : MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES

ADV.(A/S) : SUELLEN VIEIRA SOARES (5942/PI) E OUTRO(A/S)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 8.001 (7)

ORIGEM : 1236009720095220004 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. : PIAUÍ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

SUSTE.(S) JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

SUSDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : MARIA DOS REMEDIOS OLIVEIRA

ADV.(A/S) : MARLOS DOS SANTOS SILVA (6158/PI)

INTDO.(A/S) : MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES

ADV.(A/S) : SUELLEN VIEIRA SOARES (5942/PI) E OUTRO(A/S)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 8.002 (8)

ORIGEM : 291004820095220001 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

SUSTE.(S) : JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE

MIGUEL ALVES

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

SUSDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) :ALCIONE MAX DA SILVA

ADV.(A/S) : RICARDO SOARES FREITAS (2065/PI) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES

ADV.(A/S) : DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE (5823/PI) E

OUTRO(A/S)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 8.004 (9)

ORIGEM : 00000519320138180061 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

SUSTE.(S) : JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE

MIGUEL ALVES

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS