ADVOGADOS : RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA - ES013237

SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINS - ES035737

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE : FRANKLIN ANDRE DE PAULA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 138476 (2020/0315509-4) em 23/05/2024 às
15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916412 - SP (2024/0187587-0)

IMPETRANTE : PATRICIA LUCH

ADVOGADO : PATRICIA LUCH - SP348479

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CARLOS ALBERTO DE CAMPOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916413 - SP (2024/0187603-4)

IMPETRANTE : VITOR VIEIRA SILVA

ADVOGADOS : LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO - SP405485

VITOR VIEIRA SILVA - SP441006

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ROBERTO CARLOS BARBOSA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 668403 (2021/0156585-0) em 23/05/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916414 - MS (2024/0187765-1)

IMPETRANTE : VANESSA CORDEIRO MENDEZ ESPANA BORDIGNON

ADVOGADO : VANESSA CORDEIRO MENDEZ ESPAÑA BORDIGNON - MS029126

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : ANDRE LUIZ DE MELO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916415 - TO (2024/0187399-9)

IMPETRANTE : WILLIAM FRANCISCO ALVES QUEIROZ

ADVOGADO : WILLIAM FRANCISCO ALVES QUEIROZ - GO070998

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

PACIENTE : MAICON OLIVEIRA CASTRO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR