HABEAS CORPUS Nº 916416 - SP (2024/0186812-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : PAULO ANDRUCHOW GONCALVES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 14:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

HABEAS CORPUS Nº 916417 - SC (2024/0187831-0)

IMPETRANTE : HELOISA GUEDES

ADVOGADOS : HELOISA GUEDES - SC040731

GABRIEL GUSTAVO DA SILVA NUNES - SC069573

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : G A (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916418 - SC (2024/0187833-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : PATRICK ESPINDOLA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 13:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916419 - SP (2024/0187934-3)

IMPETRANTE : YOHAN MORAES MIRANDA DE SA

ADVOGADO : YOHAN MORAES MIRANDA DE SÁ - SP477778

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WESLEY MATEUS JOSE DE PAULA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 807387 (2023/0074057-0) em 23/05/2024 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916420 - DF (2024/0187933-1)

IMPETRANTE : VINICIUS JOSE DE ARRUDA CASTRO JUNIOR

ADVOGADO : VINICIUS JOSÉ DE ARRUDA CASTRO JUNIOR - MT020937O

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : JONAS REGIS DE MELO COSTA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA