IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PACIENTE : FERNANDA OLIVEIRA RODRIGUES

INTERES. : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916407 - SC (2024/0187282-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : EDUARDO GIOIA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916408 - MG (2024/0187485-9)

IMPETRANTE : NAIGUEL CRISTIAN GOMES

ADVOGADO : NAIGUEL CRISTIAN GOMES - MG184810

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : RAFAEL OLIVEIRA SERRA NEGRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916409 - MT (2024/0187092-1)

IMPETRANTE : ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR

ADVOGADO : ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR - MT013695O

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PACIENTE : LORENA TAMILLI RODRIGUES DEMELLAS (PRESO)

INTERES. : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916410 - SP (2024/0187553-0)

IMPETRANTE : MARILEY GUEDES LEAO

ADVOGADO : MARILEY GUEDES LEÃO - SP192473

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ISMAIL ALAKAVUKOGLU (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916411 - ES (2024/0187155-1)

IMPETRANTE : RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA