Distribuição por prevenção do processo RHC 187620 (2023/0343887-8) em 23/05/2024 às
12:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916421 - PB (2024/0187959-4)

IMPETRANTE : REBECA DELFINO VASCONCELOS

ADVOGADO : REBECA DELFINO VASCONCELOS - PB016615

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

PACIENTE : JANAINA KARLA LUIZ DE OLIVEIRA

INTERES. : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 2347405 (2023/0129426-8) em 23/05/2024 às
12:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916422 - MG (2024/0187269-8)

IMPETRANTE : MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO

ADVOGADO : MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO - MG113291

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : JOSE SIMOES DA CONCEICAO FILHO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 23/05/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916422 - MG (2024/0187269-8)

IMPETRANTE : MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO

ADVOGADO : MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO - MG113291

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : JOSE SIMOES DA CONCEICAO FILHO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 23/05/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916423 - SP (2024/0187910-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO -

SP231045

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : GILBERTO JUNIOR FRANCISCO DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 12:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916424 - PR (2024/0188033-5)

IMPETRANTE : IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA

ADVOGADO : IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA - PR046769

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ