Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada

para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre os embargos de

declaração opostos às fls. 596-600.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Brasília, 27 de maio de 2024.

Ministro João Otávio de Noronha

Relator