Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 189863 - CE (2023/0410153-5)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS

RECORRENTE : JOÃO INÁCIO DA COSTA RODRIGUES (PRESO)

ADVOGADO : MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA - CE037201

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

DESPACHO

Solicitem-se, à autoridade coatora, informações urgentes, a serem prestadas,
preferencialmente, pela Central do Processo Eletrônico - CPE do STJ, acerca do andamento do
Recurso em Sentido Estrito n. 001XXXX-26.2021.8.06.0293, bem como previsão de
julgamento, além da senha de acesso para consulta do processo.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília, 28 de maio de 2024.

Ministro Ribeiro Dantas

Relator